A licitação visa a contratação de uma empresa para a reestruturação e modernização do portal turístico do município de São Tomé das Letras. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico na plataforma Licitar Digital. As empresas interessadas deverão estar cadastradas na plataforma e atender aos requisitos de habilitação. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O critério de julgamento será o menor preço. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. O edital completo, seus anexos e eventuais esclarecimentos estão disponíveis no site da prefeitura.
O prazo global para conclusão da fase de implantação do projeto é de 60 a 90 dias corridos, contados da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.
A contratada deverá oferecer uma garantia técnica de 12 meses para o portal e todos os seus componentes.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global por lote, observando-se o valor máximo admitido para a licitação.
Poderão participar as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor estimado deste contrato é de R$ ****,80.
