Licitações de Otacilio Costa

O edital prevê que o prazo de entrega do material é de 10 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço pelo setor técnico.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município através do setor contábil, de forma fracionada, mediante o cumprimento dos serviços constantes do cronograma, devidamente atestado pelo setor de engenharia desta municipalidade, com a apresentação da nota fiscal eletrônica, proporcionalmente à execução dos serviços, conforme valores unitários das etapas constantes da proposta de preços.

O edital menciona que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de ****, 00 duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais, conforme tabela e demais documentos em anexo.

O prazo de entrega será de até 36 horas contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo cisama, na sede de cada município participante.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

Para habilitação na presente licitação serão exigidos os documentos: a ato constitutivo, estatuto, contrato social em vigor, requerimento do empresário se for o caso, bem como a alteração contratual referente à mudança de razão social, na hipótese de haver a referida mudança, bem como a última alteração, devidamente registrada, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores.

A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo de dez dez dias, a contar da convocação, feita através do email cadastrado, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoa às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada para a realização do pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo.

O valor total estimado é de ****.

O edital prevê que o prazo de entrega do material é de 10 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço pelo setor técnico.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município através do setor contábil, de forma fracionada, mediante o cumprimento dos serviços constantes do cronograma, devidamente atestado pelo setor de engenharia desta municipalidade, com a apresentação da nota fiscal eletrônica, proporcionalmente à execução dos serviços, conforme valores unitários das etapas constantes da proposta de preços.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de ****, 00 duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais, conforme tabela e demais documentos em anexo.

O prazo de entrega do material é de 20 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após devidamente atestado.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A comprovação da regularidade jurídica será feita mediante a apresentação dos documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.