O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de trator cortador de grama. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 19/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. A garantia do equipamento é de 6 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será de 30 trinta dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias após a emissão da nfe.
O edital estabelece que a contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 6. 1. 3. responsabilizarse pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do código de defesa do consumidor lei n ****, de ****.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir item 09 do termo de referência anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 90 setenta e um mil seiscentos e dezenove reais e noventa centavos.
