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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2026, de itens fracassados destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 14, da Lei Federal n **** de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal n 14. 660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, Lei Federal n 15. 226/2025 e Lei Federal n 14. 133/2021, conjuntamente com as regras ge
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para merenda escolar 2026, de itens fracassados destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar pnae
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O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues em 16/04/2026 às 09h00min. O edital e informações complementares estão disponíveis no site www. ***. *. * ou pelo e-mail licitacao@capela. se. gov. br.
O edital informa que a documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues em **** às 09h00min, no endereço supracitado.