Prefeitura Municipal De Capela - SE
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Merenda Escolar 2026, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 14, da Lei Federal n **** de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal n 14. 660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N 06 de 08/05/2020 alterada pelas RESOLUÇÕES N . 20/2020, 21 de 16/11/2021 e 03 de 04/02/2025, Lei Federal n 15. 226/2025 e Lei Federal n 14. 133/2021, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas n
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para merenda escolar 2026