Licitações para Parazinho

A licitação objetiva a aquisição de uma biblioteca literária infantil para alunos da educação infantil e ensino fundamental em Paraíso, RN, utilizando recursos do FNDE. O processo será eletrônico, na modalidade dispensa, com critério de menor preço por itens. As propostas serão recebidas até às 08h30min do dia 23/07/2025. A abertura da sessão e início da disputa de preços será às 08h40min do dia 23/07/2025. O aviso e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site www. ***. *. * a partir de 18/07/2025. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos diretamente ao agente de contratação pelo mesmo site.

A licitação objetiva a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Parazinho, RN. O processo será conduzido eletronicamente, na modalidade pregão, com abertura da sessão e início da disputa de preços às 10h15min do dia 17/07/2025. O prazo para impugnação é até as 23h59min do dia 14/07/2025 e para pedido de esclarecimento também até as 23h59min do dia 14/07/2025. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e retirada de cópia no site www. ***. *. * a partir do dia 07/07/2025. O pregoeiro é Geovanderson Soares Gomes. São exigidas garantias de proposta e a participação de pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, com chave de identificação e senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame. Existem vedações para participação, como para aqueles que mantenham vínculo com dirigentes do órgão ou agentes públicos envolvidos na licitação. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens lote. O credenciamento no provedor do processo eletrônico é obrigatório. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável. O licitante é responsável por todas as transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances. O sistema eletrônico utilizado é o Bolsa Nacional de Compras Públicas (www. ***. *. *). A proposta deverá considerar a tributação incidente durante a execução do objeto. A proposta inicial deve ser encaminhada exclusivamente via sistema eletrônico até a data e hora estabelecidas no edital. A participação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes no edital e seus anexos. A proposta vencedora deverá ser encaminhada no prazo máximo de 2 horas, em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, assinada pelo representante legal, contendo a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento, todas as especificações do objeto/itens, tais como: marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, os preços unitário e total de cada item vencido, devendo ser expressos em moeda corrente nacional. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis. O contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, nos casos de modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos, ou necessidade de modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta lei. A contratada deverá conceder livre acesso aos seus documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação, para os servidores ou empregados do órgão ou entidade contratante e dos órgãos de controle interno e externo.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. Início de acolhimento das propostas: 14h00min do dia 14/07/2025. Limite para acolhimento das propostas: 14h00min do dia 24/07/2025. Abertura da sessão e início da disputa de preços: 14h15min do dia 24/07/2025. Prazo para impugnação: 23h59min do dia 21/07/2025. Prazo para pedido de esclarecimento: 23h59min do dia 21/07/2025. Site: www. ***. *. * Geovanderson Soares Gomes. Requisitos de habilitação, critérios de julgamento, garantia de proposta, e outras informações detalhadas sobre o processo licitatório estão descritos no edital.

O município de Parazinho-RN, por meio da comissão de seleção, informa que apenas o Instituto Norte Riograndense de Educação, Assistência Social e Saúde (INEAS) apresentou o plano de trabalho para o chamamento público n 004/2025, visando à celebração de termo de colaboração para execução de serviços públicos de saúde assistenciais e não assistenciais. O prazo para apresentação do plano de trabalho foi cumprido pelo INEAS.