Licitações de Parazinho

O cronograma físico-financeiro projeta a execução do empreendimento em 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A inversão de fases permitirá verificar previamente a qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica dos licitantes.

A inversão de fases visa reduzir riscos de desqualificação tardia, garantindo que apenas licitantes aptos participem da disputa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que o critério de julgamento será do tipo menor preço, conforme trecho: do tipo menor preço.

O edital prevê que o prazo para impugnação é até às 23h59min do dia 10/07/2026, conforme trecho: prazo para impugnação: às 23h59min do dia 10 07 2026.

O edital prevê que a entrega dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante ordem de serviço, com antecedência mínima de 05 dias úteis. As súmulas e relatórios disciplinares deverão ser entregues em até 24 horas após o encerramento da rodada ou evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado da contratação, com validade de 90 dias.

O critério de julgamento será por menor preço por grupo de itens.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de aptidão e capacidade de gestão, além de profissionais com registro ativo no CREF e relação nominal de árbitros com vínculo a entidades esportivas.

As penalidades incluem advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O prazo para impugnação ao edital é até às 23h59min do dia 28/05/2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços manifestamente inexequíveis, falsidade em declarações ou documentos, ou não atendimento aos requisitos de habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.

O edital prevê que a entrega dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante ordem de serviço, com antecedência mínima de 05 dias úteis. As súmulas e relatórios disciplinares deverão ser entregues em até 24 horas após o encerramento da rodada ou evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado da contratação, com validade de 90 dias.

O critério de julgamento será por menor preço por grupo de itens.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de aptidão e capacidade de gestão, além de profissionais com registro ativo no CREF e relação nominal de árbitros com vínculo a entidades esportivas.

As penalidades incluem advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O prazo para impugnação ao edital é até às 23h59min do dia 28/05/2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços manifestamente inexequíveis, falsidade em declarações ou documentos, ou não atendimento aos requisitos de habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de entrega dos serviços será conforme a demanda, com antecedência mínima de 05 dias úteis para a emissão da ordem de serviço. A entrega das súmulas e relatórios disciplinares deverá ocorrer em até 24 horas após o encerramento de cada rodada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado da contratação, com validade de 90 dias. A garantia de execução contratual não é explicitamente mencionada, mas pode ser exigida conforme a legislação.

O critério de julgamento será por menor preço por grupo de itens.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de aptidão e equipe qualificada com registros ativos.

As penalidades incluem advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, além de outras sanções previstas em lei.

O prazo para impugnação é até às 23h59min do dia 28/05/2026.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de propostas inexequíveis, falsidade em declarações ou documentos, e descumprimento de obrigações.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.