Licitações de Plan Negocio

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do curso de capacitação, que será detalhado no Termo de Referência e no contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento poderá ser sustado em caso de não cumprimento das obrigações, inadimplência ou erros nas notas fiscais/faturas.

Considerando a natureza do objeto, caracterizado como serviço de capacitação profissional de conteúdo predominantemente intelectual e pedagógico, com baixo risco de inadimplemento material, fica dispensada a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do curso de capacitação, que será detalhado no Termo de Referência e no contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento poderá ser sustado em caso de não cumprimento das obrigações, inadimplência ou erros nas notas fiscais/faturas.

Considerando a natureza do objeto, caracterizado como serviço de capacitação profissional de conteúdo predominantemente intelectual e pedagógico, com baixo risco de inadimplemento material, fica dispensada a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços objeto desta licitação deverão ser efetivados em prazo máximo não superior ao estabelecido no termo de início de execução dos serviços, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de execução dos serviços, emitida pela fiscalização do contrato, bem como suspensa em caso de paralisação, suspendendo-se, igualmente, a vigência do contrato. O prazo de execução do objeto é de 86 dias, a contar a partir do termo de início dos serviços, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. O evento ocorrerá entre 24/09/2026 e 29/09/2026, com 20 dias após o evento para finalizar os trabalhos.

O valor ofertado pelo vencedor deverá ser pago em parcela única, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, mediante guia de recolhimento em até 48 horas, após o final do certame e comprovado junto à SUMLICSMG. Após a comprovação do pagamento da guia de recolhimento será feita a homologação.

O edital exige garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade. A garantia assegurará o pagamento de prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato, multas moratórias e punitivas, e obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O critério de julgamento adotado será o maior retorno econômico, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea 'd', da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e de 2% por descumprimento de cláusulas contratuais), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 25/05/2026, das 12h às 18h, pelo telefone 24 **** visita técnica poderá ser realizada facultativamente pela licitante para conhecimento das condições locais de execução do objeto, e caso não realizada, poderá ser substituída por declaração formal.

O prazo para impugnações e esclarecimentos ao edital é até o dia 25/05/2026, a serem enviados exclusivamente para o endereço eletrônico: esclare. impug. resende@gmail. com.

O lance inicial mínimo é de R$ ****,00 (cento e vinte mil reais).

O edital prevê que a vencedora do certame deverá manter o empreendimento em funcionamento no local por, no mínimo, 10 anos ininterruptos, atendendo integralmente às exigências previstas no edital.

O edital prevê que o critério de julgamento será écnica e preço, com vistas à seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, considerando maior faturamento previsto, maior volume de investimentos, maior potencial de geração de empregos e menor prazo para implantação do projeto.

Para participar da concessão, a empresa deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações pelo futuro concessionário poderá resultar na reversão do imóvel ao patrimônio da concedente, sem direito a indenização pelas benfeitorias existentes.

O edital estabelece a obrigatoriedade de vistoria dos licitantes ao local objeto da presente licitação até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldades existentes.