Licitações de Plan Negocio

O contrato terá vigência até 90 dias após a realização da rodada de negócios da APAS Show 2026. A execução dos serviços deverá iniciar em até 10 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal e aprovação do relatório final pela Apex Brasil. O prazo para pagamento será de até 30 dias após a comprovação da execução dos serviços, conforme calendário de pagamentos da agência.

O critério de julgamento a ser aplicado deverá ser o menor preço total, observadas as exigências contidas no termo de referência.

A habilitação jurídica consistirá na apresentação de prova do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado e atualizado, para as sociedades comerciais em geral, acompanhado do documento de eleição/designação dos administradores/representantes legais, quando for o caso.

Constituem penalidades durante o processo de contratação: desclassificação da proponente, perda do direito à contratação, advertência e suspensão temporária do direito de participar dos processos de contratações e de contratar com a Apex Brasil, por até 2 anos.

O limite atual para dispensa de licitação na Apex Brasil é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de vigência da execução dos serviços é em até 01/09/2026, contados da assinatura do contrato.

O edital estabelece que o pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto pelo município, mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes de regularidade.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é de menor valor por item.

O edital menciona que o fiscal administrativo verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, com processo administrativo conduzido pela comissão competente.

O edital prevê a entrega de documentos e a realização do exame admissional como etapas do processo seletivo. O candidato que não comparecer será automaticamente eliminado do processo seletivo.

O edital prevê que estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do setor de perícia em saúde, quando for o caso.

A instalação dos links de acesso à internet deverá ser realizada em até 30 dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de instalação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Os serviços de acesso à internet deverão possuir garantia mínima de 40% da velocidade contratada na medição instantânea e 80% da velocidade contratada na medição em média mensal.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de autorização para prestação do serviço de comunicação multimídia SCM emitida pela Anatel.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração cometida.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.