Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos na zona rural e locação de veículos para apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto-PB, incluindo transporte de pacientes do SUS. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 10 de agosto de 2026, às 09:00. O prazo de execução do contrato é de 12 meses. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Os documentos de habilitação deverão ser enviados digitalmente. O foro para dirimir controvérsias é o da Comarca de Rio Tinto-PB.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, com retenção tributária de 2% para o programa Empreender Rio Tinto. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento, ocasi�o em que ser� efetuada a reten��o tribut�ria de 2 de despesas acima de doissal�rios m�nimos prevista na lei municipal no **** de 11 de abril de 2017.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste instrumento e seus anexosquanto �s especifica�es do objeto.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação exigida no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins dehabilita��o.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endere�o: www. ***. *. *
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na ****, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,96.
