Licitações Macau - RN

A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. juntamente com a habilita��o o licitante devera anexar garantia proposta como requisito de habilita�ao no montante de 1, do valor estimado da contrata��o nos termos do artigo 58, paragrafo 1o da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com disputa por valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, com disputa por valor global.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica. os documentos necess�rios � habilita��o dos participantes.

As sanções referentes à execução do contrato são previstas no termo de referência. as san�es referentes � execu��o do contrato s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia, anexo do edital.

O prazo limite para impugnação é dia 01/07/2026 às 23:59h. data e hora limite para impugna��o: dia **** �s 23: 59h hor�rio de bras�lia. .

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos em desacordo, ou por falsidade em declarações. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilita��o, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. O prazo para pagamento e demais condi��es a ele referentes encontramse no termo de refer�ncia.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com disputa por valor global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, com disputa por valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. O licitante deverá anexar toda a sua documentação já no registro da proposta. Dever� o licitante sob pena de inabilita��o anexar toda a sua documenta��o ja no registro da proposta.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da referida lei. Os licitantes que incorrerem nas infra��es previstas no item anterior, ap�s o devido processo administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O prazo limite para impugnação é dia 01/07/2026 às 23:59h. data e hora limite para impugna��o: dia **** �s 23: 59h00 hor�rio de bras�lia.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto podem acarretar desqualificação ou inabilitação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na t�tuloiv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.