Licitações de Ubai

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, no período de 08h às 11h e de 13h às 16h, no endereço: rua francisco macambira, 37, centro, ubaí mg.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo detentor da ata.

Não haverá exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para contratação sob demanda.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para o credenciamento.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação envolve a comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O credenciado estará sujeito a sanções administrativas, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

Pedidos de impugnação ao edital podem ser efetuados a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,78.

O edital prevê que os serviços serão prestados sob demanda, com atendimento em regime de pronta resposta, 24 horas por dia. O cumprimento integral de cada demanda de fornecimento de execução de serviços deverá ser cumprido na sua totalidade. O prazo para recebimento definitivo dos bens será de até 10 dias úteis, podendo ser prorrogado em casos excepcionais.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital prevê que o critério de seleção é o de menor preço, conforme o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, sendo paralela e não excludente.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários para cada categoria, conforme previsto no edital.

O credenciado ficará sujeito às penalidades administrativas previstas no edital, seus anexos e na Lei Federal nº 14. 133/2021, que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa compensatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor global estimado a ser contratado é de R$ ****,50.