Registro de preços para aquisição de cestas básicas para atender demandas da Secretaria Municipal de Ação Social. A sessão pública será em 03/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para participação é o Portal de Compras Públicas. O prazo para impugnações e esclarecimentos é 29/07/2026. A entrega das propostas pode ser feita até 03/08/2026. A validade da proposta é de 90 dias. A exigência de amostra é obrigatória. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos produtos.
A empresa contratada, após o recebimento da autorização de fornecimento, disporá do prazo de 15 dias corridos para a entrega do objeto. a empresa contratada, apos o recebimento da af autoriza��o de fornecimento dispor� do prazo de 15 quinze dias corridos para a entrega do objeto
O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Ubá-MG, em até 30 dias após a data do recebimento dos produtos/materiais/serviços, mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� feito pela prefeitura municipal de uba�mg, em at� 30 trinta dias ap�s a data do recebimento dos produtosmateriaisservi�os, mediante a apresenta��o
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. a pregoeira exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
A data final para impugnações é 29 de julho de 2026. data final para impugna��es 29 de julho de 2026
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para o kit de cestas básicas é de R$ ****,00. kit cestas b�sicas, embalados em fardos **** r 280, 16 r ****, 00 transparentes resistentes
