A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços técnicos de topografia e estudos hidrológicos e hidráulicos, visando subsidiar ações de macrodrenagem e mitigação de inundações no rio bonito e seus afluentes. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura da sessão em 14/05/2026. O critério de julgamento é menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,00. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes do certame. A plataforma para a disputa é a bnccompras. com. O edital completo está disponível no site do município e na plataforma.
O prazo de entrega do objeto/serviço deverá ser em até 12 meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite da secretaria solicitante.
Os pagamentos serão realizados em parcela única após a conclusão total dos serviços, com entrega e aprovação de todas as etapas, em até 30 dias subsequente à liquidação da nota fiscal.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
