Licitações para Servico Arquitetura

A licitação tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para a construção de garagens administrativas e ampliação da prontidão de incêndio da sede do 8 Bbm em Uberaba-MG. O valor estimado é de R$ ****,99. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de Minas Gerais. A participação no certame se dará exclusivamente por meio do portal de compras do estado de Minas Gerais. Os licitantes deverão apresentar a proposta com o preço até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 90 dias corridos, contados da data de aceitação. O fornecedor mineiro, não optante pelo simples nacional, deverá informar na proposta comercial o preço resultante da dedução do ICMS e o preço com ICMS. A etapa de envio de lances terá duração de 15 minutos. O julgamento da proposta será baseado no menor preço. A contratada deverá apresentar documentos de habilitação, conforme exigências do edital. O prazo total máximo de execução dos serviços é de 4 meses. O contrato terá vigência de 1 ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. *

A licitação visa a construção de uma creche, com prazo de execução de 270 dias. O edital especifica os serviços a serem executados, o valor máximo da concorrência, o critério de julgamento (menor preço), a forma de pagamento, o regime de execução (empreitada por preço global), os recursos financeiros, o prazo para entrega das propostas, a plataforma de licitação, os documentos exigidos, as condições de participação (incluindo empresas brasileiras e estrangeiras, microempresas e empresas de pequeno porte), as penalidades, os prazos para impugnações e esclarecimentos, e a forma de recebimento do objeto. O edital exige a apresentação de cronograma físico-financeiro, planilha de serviços, planilha de cálculo do BDI e outros documentos anexos. A visita técnica ao local da obra é obrigatória.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.

A licitação visa a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural de Itororó-BA. O processo envolve a contratação de uma empresa especializada para a execução da obra, com prazo de execução de 240 dias. São exigidos documentos de habilitação, como certidões de registro e quitação, declarações de pessoal técnico adequado, atestados de responsabilidade técnica e comprovação da capacidade técnico-profissional da empresa licitante. O edital prevê a possibilidade de visita prévia ao local da obra. O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.