A licitação visa contratar uma empresa para a elaboração e execução de um projeto expográfico para a Casa da Ciência José Luiz de Sá em Volta Redonda/RJ. O prazo de execução é de 9 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado é de R$ ****,91. O pagamento será em etapas, com base no desenvolvimento do projeto e entrega dos equipamentos e serviços. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é a melhor técnica e menor preço.
O prazo de prestação dos serviços será de 9 nove meses, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração, desde que os preços e condições sejam vantajosos para a administração, nos termos do disposto na lei federal 14. 133/2021.
Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, em etapas, com base no desenvolvimento e estruturação do projeto e entrega dos equipamentos e serviços contratados. 20% do valor global será pago na fase de entrega do projeto conceitual, 30% na fase de produção e fabricação, 30% na fase de instalação e montagem e 20% na fase de treinamento das equipes.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado do rio de janeiro e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
A realização de vistoria prévia é facultativa.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,91.