O edital refere-se à contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 em Alagoa Grande-PB. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 24 de março de 2026. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. O prazo de execução da obra é de 12 meses a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento. O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como as penalidades em caso de descumprimento contratual. A garantia de proposta exigida é de R$ ****,33. O critério de julgamento será o de menor preço. A plataforma para a disputa eletrônica é o www. ***. *. * contato para esclarecimentos e impugnações é o e-mail licitacoesecontratos. ag@gmail. com.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, com início em 5 dias e conclusão em 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e a disponibilidade de recursos financeiros.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,33, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. A garantia de contratação será exigida conforme previsto na Lei 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os licitantes deverão comprovar capacidade técnica, jurídica e econômico-financeira, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros documentos detalhados no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. A manifestação de intenção de recorrer deve ser feita imediatamente após o julgamento das propostas e o ato de habilitação ou inabilitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.