Licitação para contratação de empresa para reforma e ampliação predial. Prazo de execução: 8 meses. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após adimplemento. Garantia de proposta no valor de R$ ****,28. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis. Foro: Alagoa Grande - PB.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 8 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,28, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida para habilitação no prazo de 2 horas, contado da solicitação do agente de contratação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,30.