O edital trata do registro de preços para aquisição de peixe in natura para distribuição gratuita na Semana Santa. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 18/03/2026. A participação é aberta, com itens exclusivos para micro e pequenas empresas. O edital está disponível no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
O edital prevê que o prazo para a fornecimento é de 03 dias úteis, contados da ordem de fornecimento, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.
O edital informa que ão será exigida a garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que foi estimado o valor total de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei ****.
