A Câmara Municipal de Caçugo realiza dispensa eletrônica para aquisição e instalação de uma megaestação 12 em 1, equipamento multifuncional de ginástica ao ar livre. O objeto será instalado na Praça Izonel Carneiro Guimarães. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 27 de maio de 2026, com recebimento de propostas até às 8h09 e início da disputa de preços às 08h10. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. A garantia do equipamento é de 12 meses. A instalação do equipamento deverá ser realizada até o dia 23/06/2026. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo do equipamento. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. As sanções para o fornecedor incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo para instalação do equipamento deverá ser até o dia 23/06/2026, conforme especificado no edital.
O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo do equipamento, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
O edital prevê uma garantia de 12 meses para o equipamento.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes contemplará a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como, quando exigido, a capacidade técnica compatível com o objeto, nos termos da legislação aplicável.
As penalidades previstas incluem advertência, multa de 0,2% diário sobre o valor estimado da contratação ou 3% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.