Licitações de Espaco Urbano

O imóvel deverá ser definitivamente entregue 60 sessenta dias após a assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período. o im�vel dever� ser definitivamente entregue 60 sessenta dias ap�s a assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado por igual per�odo.

O INSS pagará aluguel mensal à proponente adjudicatária, além de efetuar o pagamento, mediante faturas de energia elétrica, telefonia fixa e do condomínio, se houver tal previsão. o inss pagar� aluguel mensal � proponente adjudicat�ria, al�m de efetuar o pagamento, mediante faturas de energia el�trica, telefonia fixa e do condom�nio, se houver tal previs�o

Para assinatura do contrato, serão exigidos documentos como cópia autenticada do habite-se, registro do imóvel, certidões de tributos, certidão negativa de débito junto às concessionárias de serviço público, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos do INSS, certidão conjunta negativa de débitos federais, certidão negativa de débitos trabalhistas, RG e CPF do responsável, contrato com imobiliária (se for o caso), declaração de inexistência de impedimento jurídico, prova de regularidade perante a fazenda estadual e municipal, alvará de vistoria do corpo de bombeiros e outros documentos que comprovem a habitabilidade.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses. O objeto deverá ser entregue de forma: parcelada, com vigência de: 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a esta ata de registro de pre�os.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços. Para efeitos de garantia dos produtos eou servi�os o prazo de vig�ncia dos contratos se dar� at� o t�rmino da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de pre�os.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. a que atende aos requisitos de habilita��o, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no certame

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei nº ****/2021, bem como no decreto municipal nº 4009/2023, incluindo multas. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei

A declaração falsa quanto às condições de participação, enquadramento como ME/EPP ou conluio entre fornecedores pode levar à sanção de declaração de inidoneidade. comportamento inid�neo, entre outros, a declara��o falsa quanto �s condi�es de participa��o, quanto ao enquadramento como meepp ou o conluio entre os fornecedores

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Multa por atraso na execução: 0,3% ao dia sobre o valor dos serviços não executados. Multa por infração contratual: até 1% do valor contratual. Multa por falta de EPI: até 5% do valor total da fatura do mês.

A visita técnica é obrigatória aos locais de execução dos serviços, devendo ser realizada e atestada pelo responsável técnico/preposto da licitante devidamente credenciado, juntamente com profissional qualificado indicado pelo departamento de engenharia.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo básico global foi estimado em R$ ****,44.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses. O objeto deverá ser entregue de forma: parcelada, com vigência de: 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a esta ata de registro de pre�os.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços. Para efeitos de garantia dos produtos eou servi�os o prazo de vig�ncia dos contratos se dar� at� o t�rmino da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de pre�os.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. a que atende aos requisitos de habilita��o, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no certame

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei nº ****/2021, bem como no decreto municipal nº 4009/2023, incluindo multas. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei

A declaração falsa quanto às condições de participação, enquadramento como ME/EPP ou conluio entre fornecedores pode levar à sanção de declaração de inidoneidade. comportamento inid�neo, entre outros, a declara��o falsa quanto �s condi�es de participa��o, quanto ao enquadramento como meepp ou o conluio entre os fornecedores