Licitações de Espaco Urbano

O prazo de execução é de 360 trezentos e sessenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município Corniélio Procópio, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexoi.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [3. 2. 4] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo é de R$ ****,36.

Exigir documentação comprobatória da propriedade ou posse legítima, certidão negativa de ônus, quitação de iptu e documentos de habilitação.

A realização de vistoria prévia é recomendada, exigência de laudo técnico e verificação de que o imóvel esteja apto ao uso sem necessidade de reformas estruturais.

As entregas serão realizadas nos locais indicados pela administração municipal, dentro do território do município de Mauí da Serra/PR, nos horários previamente definidos pelo setor solicitante, devendo a contratada promover a descarga do material no local indicado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de ata de registro de preços ARP, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O licitante deverá comprovar, apenas no que couber, os requisitos selecionados: habilitação jurídica, empresário individual, MEI, S/A, SLU ou EIRELI, e habilitação fiscal, social e trabalhista.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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As entregas serão realizadas nos locais indicados pela administração municipal, dentro do território do município de mauí da serra/pr, nos horários previamente definidos pelo setor solicitante, devendo a contratada promover a descarga do material no local indicado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de ata de registro de preço arp, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O licitante deverá comprovar, apenas no que couber, os requisitos selecionados: habilitação jurídica, empresário individual, MEI, S/L, EIRELI, sociedade simples, filial, sucursal ou agência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.