Registro de preços para contratação de empresa para limpeza, manutenção e troca de peças de ar condicionado para todas as secretarias do Município de Engenheiro Beltrão. Prazo de 12 meses. Modalidade Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura da sessão pública em 22/06/2026 às 09h. Plataforma: Banco Nacional de Compras (BNC). Exclusividade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas na região da COM CAM. Valor total estimado: R$ ****,00.
O início da execução do objeto está previsto para 10 dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema do Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.