Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados e eletrodomésticos, de forma continua, incluindo o fornecimento de peças e materiais originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços para atender a demanda do município de Lapão/BA.
Lote 4: INSTALAÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE
Lote 5: INSTALAÇÃO DE VENTILADOR DE TETO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modalidade de licitação (pregão eletrônico), prazo de validade da proposta (90 dias), intervalo mínimo entre lances (5 segundos), tipo de disputa (aberto), critério de julgamento (menor preço por item), valor da contratação (R$ ****,05), tipo de encerramento da disputa (aleatório), orçamento sigiloso (não), condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico de licitações do BNC), impedimentos de participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos), prazo de entrega do serviço (24 horas), condições de recebimento (provisório e definitivo), preenchimento da proposta (valor unitário e total do item, marca, fabricante, quantidade), validade da proposta (90 dias), custos operacionais inclusos na proposta, regime tributário da empresa, microempresas e empresas de pequeno porte (regime simples nacional), prazos para recurso, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), transferências de data da sessão pública (em caso de não expediente), horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas por parte dos licitantes, desatendimento de exigências formais não essenciais, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), assinatura digital, encerramento da licitação, atualização de preços registrados, pesquisa de preços atualizada, planilhas de composição de custos, documentos necessários para comprovação dos preços, anulação do pregão por ilegalidade ou inoportunidade, indenização em caso de anulação do procedimento licitatório, diligências para esclarecimentos ou complementação da instrução do processo, prevalência das normas do edital em caso de divergência com normas infralegais, LGPD e anticorrupção (observação das leis de proteção de dados e anticorrupção).