Licitações de Registro Precos Contratacao Futura Pessoa Jurid

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados tendo como base o item 3 do anexo cronograma e do termo de referência deste edital, no local indicado pelo município, contados a partir do recebimento pela contratada da nota de empenho ou ordem de início, que deverá corresponder as especificações e condições gerais previstas neste edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital exige a apresentação de garantia de proposta financeira, caução correspondente a 0,5 cinco décimos por cento do valor do total do objeto licitado deverá ser apresentado via sistema no ato de cadastramento da proposta.

O critério de julgamento será o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A administração poderá aplicar ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r xxxxxx.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento, decorrente da execução da obra, será efetuado de acordo com medição efetivada por engenheiro eou arquiteto do município, em até 30 trinta dias após a medição e emissão da nota fiscal.

O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj.

O edital prevê advertência pelo atraso de até cinco dias úteis, e sem prejuízo da entrega do objeto.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 dois milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e dez reais.