Registro de preços para fornecimento de gás GLP e vasilhames. A licitação será realizada em sessão pública online no dia 04/09/2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,30. O licitante deve apresentar proposta com validade mínima de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta pode ser apresentada, a critério da licitante, em qualquer das modalidades previstas no 1odo art. 96 da lei federal no ****, quais sejam: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2. ou 6. 4. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para o objeto da presente licitação foi determinado, conforme dispõe o decreto municipal no 08 de 17 de junho de 2024. com base em tal procedimento, foi estimado o valor total de r ****, 30 duzentos e oitenta e trinta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos.