O edital trata da contratação de empresa para obra de ampliação de centro multiuso. A abertura dos envelopes e sessão ocorrerão em 25/02/2026. A participação é aberta a interessados do ramo, com apresentação de documentos. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é menor preço global. O pagamento será feito em até 10 dias após a entrega da medição. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser renovado. O prazo de entrega da obra será de acordo com o cronograma. A empresa deve manter as condições de habilitação e qualificação. O município pode aplicar sanções por atraso ou inexecução. O foro para questões judiciais é a comarca de Ituporanga, SC.
O prazo de execução será de acordo com o cronograma da obra, devendo ser cumprido pela empresa vencedora.
O pagamento será realizado de acordo com a execução da obra, em até 10 dias, contados da entrega da medição, mediante apresentação do documento fiscal, atestado por servidor competente.
A empresa se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato ou ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar ao município de atalantasc, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação neste processo, a licitante deverá apresentar dentro do envelope 02 documentos de habilitação, os documentos originais ou cópias autenticadas, a seguir relacionados.
Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá, garantida a prévia defesa, de acordo com a lei federal **** e decreto municipal, aplicar as seguintes sanções administrativas aos contratados: a advertência.
A visita técnica é opcional.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar no setor de protocolo da prefeitura municipal o pedido até 3 três dias úteis antesda data de abertura do certame.
O valor estimado deste contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , correspondente à proposta ofertada pela contratada.