O edital trata da contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de ampliação e reforma de um colégio estadual. A abertura das propostas é em 02/04/2026. O critério de julgamento será técnica e preço. A vistoria é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 330 dias. A garantia da execução do contrato será exigida.
O prazo total para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra é de 330 trezentos e trinta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço, sendo que, dentro desse prazo, o período máximo para elaboração e aprovação dos projetos será de 180 cento e oitenta dias corridos.
Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela secretaria de estado da educação seed, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo ii b do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao núcleo regional de ensino nre de ponta grossa, pelo telefone 42 **** ou do estabelecimento de ensino, pelo telefone 42 **** ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022 e políticas do banco interamericano de desenvolvimento bid, gn **** ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referencial ao critério preço admitido para execução do objeto é de r ****, 43 sete milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos, sendo r ****, 47 sete milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e dois reais e quarenta e sete centavos referente à execução da obra e r ****, 96 trezentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos, referente à elaboração dos projetos.