O edital trata do registro de preços para aquisição de bloquetes de concreto para obras de calçamento e manutenção em Monte Santo de Minas/MG. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/01/2026. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias após a emissão da autorização de fornecimento. A garantia é a estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. A amostra poderá ser exigida, com local e horário divulgados no sistema. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de até 10 dez dias, contados doa a contar da emissão da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que após o aceite da proposta quanto ao valor e em havendo dúvidas quanto a qualidade do produto ofertado pelo classificado provisoriamente em primeiro lugar, poderá ser exigida amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais.
