Licitações de Obra Avenida

O edital prevê que a entregaexecução dos bensserviços deverá ser efetuada no prazo máximo de 90 noventa dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e parcelado conforme cronograma físicofinanceiro apresentado com a proposta da contratada.

O edital prevê que prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme previsão do artigo 96 e 97 da lei ****.

O edital prevê que o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço por lote.

O edital prevê que a empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, emitida a menos de 60 sessenta dias.

O edital prevê que ao contratado poderão ser aplicadas as penalidades de acordo com o art. 155 ao 163 da lei n ****, ficando garantida a prévia defesa da contratada, nos termos da lei.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, como consta na declaração unificada na letra d. 10 do item 11. 1, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço global será de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , incluindose neles as despesas, os encargos de ordem geral, previdenciária, trabalhista, demais tributos, seguros, fretes e todas as outras necessárias à execução da obra.

O prazo de vigência da contratação é de 03 três meses contados da sua publicação no portal nacional de compras públicas PNCP, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

Critério de julgamento: menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 02 quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dois centavos, conforme custos unitários apostos no item 5. 1. 2 acima

O prazo de vigência da contratação é de 03 três meses contados do 1 primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 02 quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dois centavos, conforme custos unitários apostos no item 5. 1. 2 acima

O prazo de execução da obra objeto desta licitação será de 120 cento e vinte dias a contar da emissão da ordem de compra.

O pagamento pertinente será contra medição mensal, efetuado em até 30 trinta dias, após as medições periódicas e final, conforme cronograma físico financeiro.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento é maior desconto global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço máximo admitido para o objeto desta licitação é de r ****, 66 um milhão e oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos.