Pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para implantação do centro de memória do TRE-BA. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Sessão pública em 25/11/2026 às 9h (horário de Brasília). Propostas devem ser cadastradas no sistema Compras. gov. br. Vistoria facultativa deve ser agendada até 2 dias úteis antes da data final das propostas. Prazo de execução da obra: 75 dias corridos. Valor estimado: R$ ****,79. Propostas com valor inferior a 75% do orçado podem ser consideradas inexequíveis. Garantia adicional pode ser exigida para propostas abaixo de 85% do valor orçado. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo para execução total da obra é de 75 dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro. prazo máximo para execução total da obra que deve ser de 75 setenta e cinco dias corridos.
O pagamento será realizado de acordo com as etapas e metas de resultado do cronograma físico-financeiro, após a comprovação da conclusão dos serviços e aceitação pela fiscalização. o pagamento à contratada será realizado de acordo com as etapas e metas de resultado estabelecidas no cronograma físico-financeiro.
Será exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. será exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento e adjudicação é o de menor preço global. critério de julgamento adjudicação: menor preço global.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (índices de liquidez e patrimônio líquido) e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. para habilitação jurídica: comprovante de inscrição no registro público de empresas mercantis.
O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar com a União por prazo mínimo de 3 anos, declaração de inidoneidade, advertência e multa, conforme a Lei 14. 133/2021. ficará impedida de licitar e contratar com a união, pelo prazo mínimo de 3 três anos.
A vistoria é de caráter facultativo e deve ser agendada junto à Seção de Projetos e Obras (SEPROB) pelo telefone 71 33737089/7348, até 2 dias úteis antes da data final para recebimento das propostas. a vistoria, de caráter facultativo, com o objetivo de inteirar-se das condições e do grau de dificuldade existentes, será agendada junto à seção de projetos e obras.
Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos sobre os termos do edital.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), que permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não obedecerem às especificações técnicas podem ser desclassificadas. serão considerados inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r$ ****,79.
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