A Prefeitura Municipal de Cajazeiras PB realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de serviços de carro de som para divulgações diversas. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é 20 de março de 2026, às 08:00 horas. A proposta terá validade de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução contratual, mas será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. A vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogada. A subcontratação não é admitida. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.
O pagamento será realizado por demanda da administração municipal, de forma parcelada, mediante atesto da fiscalização competente, considerando apenas os serviços efetivamente executados e aceitos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados em até 2 horas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com o art. 156 da Lei n. 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
