O edital trata da contratação de empresa para reforma e revitalização do ginásio de esportes. A abertura das propostas é em 26 de março de 2026. A visita técnica é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 6 meses. A subcontratação é permitida até 50% do objeto. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução será de no máximo 06 seis meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro.
O pagamento pela efetiva execução da obra/prestação dos serviços especiais de engenharia objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias após autorização pela secretaria de obras, da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório.
A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
A presente licitação será julgada de forma global por lote, formado por itens, conforme tabela apresentada no projeto básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, e concomitantemente, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o respectivo preço, acompanhando dos documentos de habilitação exigidos neste instrumento convocatório, bem como da planilha de custos nos moldes do anexo, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes interessados poderão vistoriar o local da revitalização, com agendamento prévio a ser realizado na secretaria municipal de obras ou através do email, ***@***. *. *, ***@***. *. *, ***@***. *. *, com antecedência mínima de 02 dois dias anteriores à abertura, oportunidade em que servidor designado pela administração pública municipal acompanhará os interessados e ficará disponível para prestar esclarecimentos sobre , conforme mapa da área.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições do edital, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 03 três dias úteis.
O valor máximo admitido para a execução obras é de r ****, 33quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais, trinta e três centavos, conforme disposto na planilha orçamentária anexa ao instrumento convocatório.