Licitações de Emplacamentos

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica [. . . ] no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,00 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais).

O prazo para entrega será conforme termo de referência. o prazo para entrega será conforme termo de referência.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 30o trigésimo dia apartir da apresenta��o da nota fiscal � divis�o de contratos, e ap�s cumpridas ascondi��es de pagamento supracitadas.

O veículo deverá ser entregue com manual de garantia. o ve�culo dever� ser entregue acompanhado de todos os equipamentos obrigat�riosexigidos pelo c�digo de tr�nsito brasileiro ctb e demais normas aplic�veis, bemcomo manual do propriet�rio, manual de garantia, chave reserva, nota fiscal, certificados, acess�rios originais de f�brica e demais documentos necess�rios � sua regularutiliza��o.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. para o julgamento das propostas, ser� considerado o crit�rio de menor pre�ounit�rio.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados pela empresa vencedora. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento delicitar e contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de morro dopilar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta com vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1 contiver v�cios insan�veis8. 8. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 8. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O prazo de entrega dos produtos será de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato e/ou do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos produtos ser� de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura docontrato eou do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega dos materiais, com a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento ser� realizado efetuado em at� 10 dez dias ap�s a entrega dos materiais, com a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada pelo representanteda contratante

A contratada deverá prestar a garantia mínima de 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. a contratada dever� comprometerse a prestar a garantia m�nima de 12 meses, ou, pelo prazofornecido pelo fabricante, se superior.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de processo licitatório, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de processo licitat�rio, com ado��o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

O fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa será convocado para apresentar documentos como Contrato Social, inscrição no CNPJ/CPF, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão de inexistência de falência. o fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa ser� convocado por email para, no prazom�ximo de 24 vinte e quatro horas contado da data e hor�rio de envio do email pelo setor decompras, apresentar os documentos abaixo

O fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa será convocado por e-mail para apresentar documentos em até 24 horas, sob pena de decair do direito da contratação. o fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa ser� convocado por email para, no prazom�ximo de 24 vinte e quatro horas contado da data e hor�rio de envio do email pelo setor decompras, apresentar os documentos abaixo, sob pena de decair do direito da contrata��o

O valor máximo global estimado é de R$ ****,00. valor m�ximo global estimado: r ****, 00 treze mil, quinhentos e noventa reais

A entrega do objeto deverá ser feita em até 60 dias da emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF), no endereço Praça Nemésio Monteiro, 12, Bairro Centro, Cana Verde-MG.

O pagamento será efetuado até o dia 20 do mês subsequente ao do fornecimento, após o recebimento da nota fiscal, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

O veículo deve possuir garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Poderão participar deste pregão empresas do ramo do objeto, legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

Se o proponente adjudicatário se recusar, injustificadamente, a assinar o contrato ou outro instrumento equivalente, estará sujeito à aplicação de advertência escrita e multa de 0,5% sobre o valor da contratação, por dia de inadimplência até o limite de 20 dias.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado para o fornecimento do objeto é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado através do convênio de saída no ****, plano de trabalho no **** e o convênio no ****, plano de trabalho ****.

Garantia de 24 vinte e quatro meses sem limite de quilometragem para os ônibus escolares rurais e 24 vinte e quatro meses para os ônibus escolares urbanos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão anexar a documentação de habilitação exclusivamente por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas após a solicitação da pregoeira ao licitante vencedor.

Observado o disposto no art. 156 da lei n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções à contratada: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

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