Pregão eletrônico para contratação de solução tecnológica de gerenciamento de processos judiciais. Sessão pública em 05/11/2026 às 08h. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,87. Proposta deve ser enviada pela plataforma BLL. Prazo de implantação de até 90 dias. Pagamento em até 30 dias após execução. Garantia de 5% do valor do contrato. Prova de conceito obrigatória. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O prazo para conversão, implantação, customização e treinamento será de até 90 dias, contados da emissão da data do contrato, com prorrogação de mais 30 dias se necessário. Conforme edital: o prazo para conversão, implantação, customização e treinamento será de até 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a execução dos serviços correspondentes a cada parcela e item que compõe o lote. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a execução dos serviços correspondentes a cada parcela.
A licitante vencedora prestará garantia de execução no percentual de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução. Conforme edital: a licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de menor preço por lote julgamento.
Os documentos de habilitação devem ser enviados pela plataforma BLL em formato digital, no prazo máximo de 2 horas contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. Conforme edital: os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma bll, em formato digital, no prazo máximo de 02 duas horas contado da solicitação do pregoeiro.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. Conforme edital: o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado de são paulo eou tribunal de contas da união.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Conforme edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata em formato único ao término de todas as etapas do certame.
Propostas que identifiquem o licitante, que não contenham especificações em conformidade com o anexo I, que apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que contenham mais de 2 casas decimais serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,87. Conforme edital: estima-se para a presente licitação o valor total de r$ ****,87.
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