Licitações de Agregados

O prazo de entrega será de até 36 horas contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo CISAMA, na sede de cada município participante. o prazo de entrega será de até 36 horas contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo cisama

Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 15 dias contados da data do recebimento integral do objeto. em até 15 quinze dias contados da data do recebimento integral do objeto

Os prazos de garantias deverão estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item, e a empresa deve oferecer reposição imediata de materiais com defeito em até 5 dias. devem enviar no prazo de no máximo 05 cinco dias outro item novo em substituição

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item

Para habilitação, os licitantes devem encaminhar documentos como ato constitutivo, certidões fiscais, FGTS, justiça do trabalho e declarações, exclusivamente pelo sistema BNC. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema bnc bolsa nacional de compras, os documentos de habilitação exigidos no edital

Por atraso superior a 5 dias na entrega, multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias. Inexecução parcial pode gerar multa de 10% sobre o valor do contrato. por atraso superior a 5 cinco dias da entrega do objeto, fica o prestador sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada

Propostas sem especificação completa, identificação da licitante na proposta, ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação completa

O valor global estimado é de R$ ****,80. r valor global estimado **** ****, 80

O prazo máximo de entrega é de até 3 dias úteis, contados após o recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo máximo de entrega será de até 03 (três) dias úteis, contados após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente em nome da detentora da ata, em até 10 dias corridos após o recebimento definitivo. Conforme edital: o prazo para pagamento será de 10 (dez) dias corridos a contar da data do recebimento definitivo.

Os materiais deverão ter garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data de entrega. Conforme edital: os materiais deverão ter garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

O licitante classificado deve encaminhar os documentos de habilitação em até 1 hora após a liberação do comando no sistema. Conforme edital: o licitante classificado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico os documentos que compõe a habilitação no prazo de até 01 hora.

Multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, 20% sobre a parcela inexecutada por inexecução parcial, e 1% ao dia por atraso, limitada a 30 dias. Conforme edital: multa de 20 (vinte) por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.

As impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e formular impugnações contra atos relativos a esta licitação no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que não atendam às especificações do edital, serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: . . . estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,50. Conforme edital: valor estimado: r$ ****,50.

O prazo de execução da obra observará o cronograma físico-financeiro constante do projeto básico/executivo, conforme o edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, conforme determinação da secretaria municipal de obras e urbanismo, no momento do envio da O. S. juntamente com a respectiva nota fiscal. Será retido o imposto de renda, conforme decreto municipal no. 139/2023.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1 do edital: tipo: menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar da comunicação oficial. Para infrações como não manter a proposta, a multa será de 0,5 a 1% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: x menor preço x por lote.

Os documentos de habilitação serão solicitados e analisados após a classificação da proposta, conforme os documentos de habilitação serão solicitados e analisados após a classificação da proposta do licitante.

O descumprimento das exigências editalícias poderá sujeitar o licitante às sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme poderá sujeitar o licitante às sanções previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021.

A ausência de documentação obrigatória poderá sujeitar o licitante a sanções, conforme a ausência de documentação obrigatória, poderá sujeitar o licitante às sanções previstas.

O prazo de execução é de 30 dias, conforme cronograma físico-financeiro: observando o prazo de execução de 30 trinta dias.

Há previsão de garantia adicional para propostas com valor inferior a 85% do orçado: será exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta apresentar valor inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço global: critério de julgamento menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional, incluindo patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado: comprovação de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação.

A visita técnica é facultativa, mediante agendamento: a vistoria, facultativa, poderá ser realizada por representante indicado pela licitante, mediante prévio agendamento.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da sessão de disputa: prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que: . . . iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,53: o valor global estimado da obra: r$ ****,53.