Licitações de Alimentos Hortifrutigranjeiros

O edital prevê que a os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas sedes das escolas municipais, conforme a necessidade destas e consoante à programação agrícola, mensalmente, após a assinatura do contrato pelas partes, na qual se atestará o seu recebimento observando ainda a liberação de recursos provenientes do fnde.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 05 cinco dias após a entrega total dos produtos solicitados, através de movimentação eletrônica transferência nominal e mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento.

O edital prevê que para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país. Será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: i o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos. . .

O edital detalha a habilitação para fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, exigindo documentos como CPF, DAP/CAF, declarações e, para grupos formais, CNPJ, estatuto e ata de posse.

O edital prevê que o contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do contratado, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

O edital prevê que poderá ser exigido aos fornecedores classificados em primeiro lugar entrega amostra para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, os quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.

O edital prevê entrega parcelada por um período de doze meses, com entregas às segundas e quartas-feiras, conforme as necessidades do município.

O edital prevê pagamento por crédito em conta bancária, com prazo médio de 30 dias a contar do recebimento definitivo dos produtos.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas menciona que o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta é por item, com o tipo de licitação sendo o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada conforme os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá exigência de amostra.

O edital prevê que qualquer cidadão pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,69.

O prazo para entrega/execução é de até 07 dias, após a solicitação formal do pedido de compra emitida pelo sesidf, devendo a entrega ser efetuada de acordo com a demanda, de segunda a sexta-feira e eventualmente aos finais de semana.

Os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto em conformidade com as especificações, sendo os créditos efetuados em até 30 dias, contados da data de recebimento e aceite da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente do sesidf, em conta bancária em nome da empresa contratada.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

Poderão participar deste processo de seleção qualquer empresa interessada, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta seleção e que satisfaçam às condições estabelecidas neste chamamento e que estejam previamente credenciadas perante o portal do bolsa nacional de compras bnc.

O participante que ensejar o retardamento da execução do processo, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa, cometer fraude fiscal, recusar-se injustificadamente a cumprir as exigências deste chamamento para assinatura do instrumento contratual, não apresentar as devidas justificativas quando necessário, ou não executar por completo o objeto deste chamamento, estará sujeito a advertência por escrito, multa de 0,33% por dia de atraso, multa de 0,66% por dia de atraso em caráter excepcional, multa de 5% sobre o valor total do instrumento contratual, multa de 10% sobre o valor da nota fiscal/fatura emitida inadequadamente, rescisão unilateral do instrumento contratual em caso de reincidência, e suspensão temporária do direito de participar de processos de seleção e impedimento de contratar com a fibra, o sesi, o senaidf e o ieldf, por prazo não superior a 05 anos.

Após realizado o certame, o sesi solicitará, quando se fizer necessário, à empresa classificada em 1º lugar, amostra, em embalagem original, de cada item da proposta, para comprovação das especificações e demais características do objeto ofertado.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,42 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos).

O fornecimento do objeto será com entrega parcelada, com o período de contratação de 01/05/2026 a 31/08/2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.