Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados a partir da ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 20 vinte. dias, contados a partir da ordem de fornecimento expedida pela secretaria municipal de assist�ncia social. , em remessa �nica.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. valor total da contrata��o r ****, 30

O prazo para entrega será de 15 quinze dias úteis, contados da expedição da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com dispensa parcial da qualificação econômico-financeira para itens de menor valor.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Será exigida do licitante classificado em primeiro lugar apresentação de amostra do item arrematado, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade das declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,04.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias úteis a partir da ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das declarações e requisitos de habilitação poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que as apólices terão vigência por 12 meses, a partir das 24 horas após a assinatura do contrato.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após o atesto da nota fiscal/fatura, pelo executor do contrato e após verificação da regularidade fiscal.

O edital estabelece que será vencedor o licitante que tiver atendido todos os requisitos prescritos no termo de referência inclusive as coberturas estipuladas e cotar o menor preço por item lote.

O edital exige que a contratada deverá obrigatoriamente apresentar na documentação de habilitação, sob pena de desclassificação: atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando já ter executado ou estar executando serviços compatíveis com o objeto da licitação.

O edital indica que a critério da contratante, em caso de descumprimento das obrigações da contratada, poderá ser aplicada as penalidades estabelecidas na lei no 13. 303/2016.

O edital menciona que caso a empresa participante tenha interesse, a vistoria prévia do veículo será acompanhada pelo representante da secretaria municipal de assistência social semas, devendo ser agendada com antecedência de 24 horas.

O edital alerta que a contratada poderá ser desclassificada caso não apresente o atestado de capacidade técnica.

O atendimento deverá ser realizado de forma imediata, com prazo máximo de até 2 duas horas para início dos serviços após a solicitação, e conclusão no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei nº ****, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor) e alterações subsequentes.

O critério de julgamento é o de menor preço global lote único.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, e regularidade fiscal e previdenciária são exigidas, com regras específicas detalhadas no edital e anexos.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,43.