Brasil | PR | CASTRO:MUNICIPIO DE CASTRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR
AQUISIÇÃO DE EPIS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, com vigência de preços pelo período de 12 ( doze) meses.
Lote 25: PROTETOR SOLAR, FPS 60, 120 ML - LOÇÃO SUAVE, PROTEÇÃO FRENTE AOS RAIOS UVA ( CURTOS E LONGOS) E UVB. PROTEGE A PELE DAS QUEIMADURAS SOLARES, PREVENINDO O ENVELHECIMENTO PRECOCE, SEM PERFUME, EM CREME, FÓRMULA SEM ÓLEO, HIPOALERGÊNICO E DE FÁCIL APLICAÇÃO, RESISTENTE À ÁGUA. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO ATÉ 06 ( SEIS) MESES, E DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 60 ( SESSENTA) DIAS, CONTADOS RETROATIVAMENTE DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. NOTIFICADO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE
A licitação visa a aquisição de EPI's para funcionários municipais, com vigência de 12 meses. O processo é eletrônico, com data de abertura de propostas em 09/09/2025, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega será nas secretarias/departamentos solicitantes, conforme endereço informado na ordem de compra. É exigido certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para os produtos. Há exigências de habilitação para participação, incluindo documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 90 dias. O edital possui anexos com termos de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração conjunta, órgãos/entidades participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de enquadramento MEI/ME/EPP, declaração LGPD, decreto municipal, lei estadual, etc. O licitante deve apresentar proposta com descrição do objeto e preço final, até a data e horário estabelecidos. Há possibilidade de prorrogação de prazos e negociação de preços. Existem critérios para desclassificação de propostas e aplicação de sanções administrativas.