O edital trata de um leilão eletrônico para alienação de bens inservíveis. A abertura do leilão será em 13 de março de 2026. Os interessados devem se cadastrar no site do leiloeiro. A visitação dos bens é obrigatória. O pagamento deve ser realizado até o segundo dia útil subsequente à realização do certame. A retirada dos bens deve ser efetuada no prazo de até 20 dias após a data da expedição e entrega da certidão de arremate.
A retirada dos bens pelo licitante vencedor deverá ser efetuada no prazo de até 20 vinte dias após a data da expedição e entrega da certidão de arremate, expedida pelo leiloeiro oficial e enviada pela celic.
O pagamento deverá ser realizado até o 2 segundo dia útil subsequente à realização do certame, através de guia de arrecadação GA.
O critério de julgamento é o maior lance.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos para o credenciamento no site do leiloeiro: a pessoas físicas: rg e cpf. b pessoas jurídicas: ato constitutivo e respectivas alterações, devidamente registradas.
O licitante que de qualquer forma infringir as disposições do edital ou praticar ato ilícito visando fraudar os objetivos da licitação, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156 da lei federal ****, de 01 de abril de 2021, em especial: advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor do lance oferecido, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública estadual.
Recomendase a visitação dos bens para a avaliação visual do estado de conservação geral, antes de ofertar os lances, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do email: cpl leilao@planejamento. rs. gov. br.
