O edital visa a contratação de empresa para construir uma unidade básica de saúde. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com abertura em 01/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo da concorrência é de R$ ****,85. O prazo para execução dos serviços é de 270 dias após a ordem de serviço. A visita técnica é opcional. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 270 duzentos e setenta dias.
O edital informa que os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa n **** e instrução normativa n **** rfb.
O edital exige garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, com a finalidade de resguardar a administração pública municipal contra eventuais inadimplementos contratuais, assegurando a correta execução dos serviços e evitando prejuízos ao erário.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 e art. 35 da lei n ****.
O edital informa que a documentação exigida para participar desta licitação e que deverá ser apresentada como condição para habilitação está relacionada no item 15 e seus subitens deste edital.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que é facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desde que forneça na fase de habilitação uma declaração assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo total máximo será de r ****, 85 dois milhões trezentos e sessenta e nove mil trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos.
