O edital refere-se à reforma da creche João Francisco de Macedo em Fagundes-PB. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com inversão de fases (habilitação antes do julgamento das propostas) para garantir que apenas licitantes aptos participem. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 180 dias, com vigência do contrato de 210 dias. A garantia de proposta é de R$ ****,23. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,23.
O critério de julgamento será o menor preço.
A fase de habilitação precederá as etapas de apresentação de lances e julgamento, com envio simultâneo dos documentos de habilitação e da proposta.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.