O edital visa a contratação de empresa para reforma em duas escolas municipais. A abertura das propostas é em 10/03/2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do termo de liquidação. A garantia dos serviços executados compreende substituição de peças e materiais com defeitos. O prazo de vigência do contrato será de 1 ano.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento da ordem de início de serviços expedida pela contratante. O prazo de execução da obra é de 60 dias, conforme cronograma físico financeiro.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após emissão do termo de liquidação.
A garantia dos serviços executados compreende substituição de peças e materiais com defeitos de: funcionamento, montagem, execução, vedação, fixação, desgaste prematuro por conta de material de má qualidade. O objetivo do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o código civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O edital estabelece os documentos de habilitação que serão examinados pelo agente de contratação, que verificará a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores.
O edital informa que o licitante será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica deverá ser previamente agendada, no prazo de até 3 três dias úteis que antecedem a abertura do certame, por meio do fone: 51 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de ****,78.