Licitações de Engenharia Arquitetura

A garantia de proposta pode ser prestada nas modalidades previstas no 1o do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas podem efetuar vistoria técnica no local onde será executado a obra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 22.

A garantia técnica mínima exigida é de 60 meses, abrangendo assistência técnica, mão de obra, peças, componentes e atualizações de firmware.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige diversos documentos, como certidões fiscais, trabalhistas e comprovação de regularidade, além de declarações específicas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O prazo de execução dos serviços é de até 8 meses, contados da data da emissão da ordem de serviço por parte da prefeitura do município de Itupeva.

O pagamento dos valores devidos ocorrerá em no máximo 30 dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado.

Caso o valor do contrato seja alterado em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

A contratação será realizada por meio de licitação na modalidade concorrência, com critério de julgamento técnica e preço.

A habilitação exige registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica com atestados.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, e multa compensatória.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da concorrência até o 3º dia útil antecedente à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de que atende os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,71.

O prazo estimado para a execução integral de todas as etapas da obra é de 240 dias, contados improrrogavelmente a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

A garantia quinquenal será acionada para correção de vícios ocultos ou defeitos de engenharia.

O critério de julgamento é menor preço, observado o teto orçamentário estabelecido.

O licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços de reconstrução da sede do Manganês Esporte Clube.

A contratada não poderá alegar o desconhecimento das condições e do grau de dificuldade existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,68.

A obra deverá ser executada no prazo máximo de até 180 dias, a contar da ordem de serviço expedida pela prefeitura municipal de Munhoz de Mello. a obra dever� ser executada no prazo m�ximo de at� 180 dias a contar da ordem deservi�o expedida pela prefeitura municipal de munhoz de mello.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto. os pagamentos se dar�o em etapas de acordo com o desembolso de opera��o de cr�dito realizada atrav�s do agente financeiro contratado pela administra��o municipal eou conformeconv�nio federal ou estadual, bem como nos termos da medi��o dos eventos previstos no sprojeto s da administra��o

A licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021. a licitante vencedora: b prestar� garantia de execu��o do objeto contratual, no percentual de 5 cincopor cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidadesprevistas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, al�nea a, da lei ****

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos para a participação. para cadastrarse no registro de fornecedores desta municipalidade, exigirse� dosinteressados, exclusivamente, documenta��o relativa a: 5. 1. 1. habilita��o jur�dica5. 1. 2. qualifica��o t�cnica profissional e operacional5. 1. 3. qualifica��o econ�micofinanceira5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar oinstrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmenteestabelecidas

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com o setor de engenharia na prefeitura municipal. as empresas poder�o vistoriar os locais onde serealizar�o os servi�os, conforme pre�mbulo deste edital, sendo que a visita dever� serpreviamente agendada com o setor de engenharia na prefeitura municipal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de licitação por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as licitantes que apresentarem documenta�õescom as seguintes ocorr�ncias: 7. 6. 1. contiverem v�cios insan�veis7. 6. 2. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital7. 6. 3. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��o

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,01. valor m�ximo estimado da licita��o r ****, 01quatrocentos e oitenta mil, setecentos equarenta e dois reais e um centavo.