O objeto da licitação é a contratação de serviços de capina, roçado e recolhimento de resíduos na unidade regional de Teófilo Otoni. A participação de consórcios não é permitida, mas cooperativas são aceitas. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O início da execução do objeto é em 10 dias da data da emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, conforme o edital.
Não será exigida garantia da contratação para este objeto, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
Para habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, conforme o edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
A vistoria será realizada na unidade regional de Teófilo Otoni, conforme o edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, conforme o edital.