Licitações de Servicos Limpeza Rocada

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada após a assinatura da ata de registro de preços/contrato e de acordo com a demanda da secretaria municipal de meio ambiente.

O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar à empresa fornecedora/contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

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Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá no prazo de 30 trinta dias, podendo ser prorrogada pelo período necessário à conclusão do objeto, desde que dentro da vigência contratual e mediante solicitação justificada da contratada, sujeita à análise e aceite pela conab.

O pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal/gestor do contrato.

Não será exigida garantia contratual para a prestação dos serviços em apreço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para a habilitação, a proponente detentora da melhor oferta deverá apresentar todos os documentos relacionados no edital.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantidos o contraditório e a ampla defesa anteriormente à sua aplicação definitiva, ficará sujeita às sanções previstas no rlc e na lei n ****, de 2016.

A vistoria técnica tem por finalidade permitir que as empresas interessadas conheçam previamente as condições dos locais onde serão executados os serviços de limpeza de terreno, incluindo aspectos relacionados ao acesso, dimensão das áreas, presença de vegetação, resíduos existentes e demais condições que possam influenciar na execução do objeto.

O custo total estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é de r ****, 77 sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá no prazo de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura atestada pelo fiscalgestor do contrato.

Não será exigida garantia contratual para a prestação dos serviços em apreço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para a habilitação, a proponente detentora da melhor oferta deverá apresentar todos os documentos relacionados.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantidos o contraditório e a ampla defesa anteriormente à sua aplicação definitiva, ficará sujeita às seguintes sanções, previstas no rlc e na lei n ****, de 2016: advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória, para os casos de rescisão unilateral por descumprimento contratual e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a conab, por até 02 dois anos.

A vistoria técnica tem por nalidade permitir que as empresas interessadas conheçam previamente as condições dos locais onde serão executados os serviços de limpeza de terreno, incluindo aspectos relacionados ao acesso, dimensão das áreas, presença de vegetação, resíduos existentes e demais condições que possam influenciar na execução do objeto.

O custo total estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é de r ****, 77 sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos.