O edital trata da pré-qualificação para contratação de empresa especializada em serviços de roço em estradas vicinais no município de Groaíras, CE. A participação na licitação futura será restrita aos pré-qualificados. A data de corte para participação na licitação restrita será a divulgação do respectivo edital, respeitado o prazo mínimo de 15 dias úteis. A modalidade de licitação será concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. A vigência do contrato será de 120 dias, podendo ser prorrogada. É vedada a participação de consórcios.
O prazo inicial para execução do objeto será de 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir da assinatura do contrato ou da ordem de início, conforme determinado pela administração.
O pagamento à contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A documentação especificada neste edital constitui parte integrante do processo de pré qualificação.
Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, as seguintes avaliações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.
As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico.
O valor total é de R$ ****,35.