Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos e produtos hospitalares para suprir a Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF do município de Taquaritinga do Norte - PE, visando garantir o atendimento às unidades de saúde municipais, bem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU), com insumos de qualidade, adequados às normas técnicas vigentes
Lote 38: ESCOVA ENDOCERVICAL PARA CITOPATOLOGIA, COM CERDAS MACIAS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO EXPEDIDA POR ÓRGÃO COMPETENTE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias úteis), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exclusividade para certos tipos de empresas (não), condições de entrega (almoxarifado da secretaria municipal de saúde), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, prazo de pagamento, forma de pagamento), obrigações do contratante e da contratada (cumprimento de leis, pagamento, fiscalização), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar, inidoneidade), obrigações pertinentes à LGPD (tratamento de dados pessoais), prazos para recursos, homologação do resultado, assinatura do contrato, ata de registro de preços, cadastro de reserva, remanejamento de quantitativos, utilização da ata por órgãos não participantes, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, exigências de habilitação (comprovação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), orientações gerais sobre a habilitação, recursos, homologação, contrato, ata de registro de preços, cadastro de reserva, remanejamento de quantitativos, utilização da ata por órgãos não participantes, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, procedimentos de fiscalização e gerenciamento.