Licitações Camacari - BA

O prazo de execução dos serviços é de 04 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O relatório final de auditoria independente deve ser entregue em até 04 meses da emissão da ordem de serviço. relatório final de auditoria independente: entregue em até 04 quatro meses da emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceitação do relatório final de auditoria independente, no prazo de até 30 dias úteis. o pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceitação do relatório final de auditoria independente pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada, no prazo de até 30 trinta dias úteis.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica, registro ativo no CRC, responsável técnico com experiência em auditoria pública e qualificação econômico-financeira. para habilitação nesta licitação será exigida a seguinte documentação: 6. 4. 1 habilitação jurA­dica. . . 6. 4. 2 regularidade fiscal e trabalhista. . . 6. 4. 3 qualificação técnica. . . 6. 4. 4 qualificação econômicofinanceira

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

Os interessados podem solicitar esclarecimentos de dúvidas até um dia antes do prazo final para apresentação da proposta. podendo solicitar através do email da comissão de contratação: ***@***. *. *, até 01um dia antes do prazo final para apresentação da proposta, as dúvidas

Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor estimado serão desclassificadas. A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver vA­cios insanáveis. . . 5. 7. 3 apresentar preços inexequA­veis

O valor global estimado é de R$ ****,33. valor global estimado: ****, 33vinte e um mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e trêscentavos.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei nº 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e/ou seus anexos, desde que insanável.

O critério de julgamento é por item, com foco no menor preço. critério de julgamento: por item x menor pre�o

A habilitação exigirá documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme definido no Termo de Referência e Habilitação (TRH). para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o

As penalidades aplicadas aos licitantes estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei nº 14. 634/2023. os licitantes estar�o sujeitos �s san�es administrativas referidas na lei no ****, e �s demais comina��es legais

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou falta de demonstração de exequibilidade. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no trhabilita��o

Os serviços deverão ser executados em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou documento equivalente.

O pagamento será realizado mediante empenho, em até 30 dias contados a partir da data de recebimento da nota fiscal/fatura, expedida na forma da legislação em vigor, devidamente atestada pelo órgão solicitante.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço com a redução de percentual de taxa de administração em reais.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado para fazer frente à despesa anual do consumo e da taxa de administração é de R$ ****,44.