O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de agenciamento de viagens, incluindo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. A abertura das propostas é em 08/01/2026 e a disputa em 09/01/2026. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto. Os interessados devem acompanhar as mensagens no portal de licitações. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A participação é aberta a interessados estabelecidos no país, com credenciamento prévio. O critério de julgamento é o maior desconto. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O serviço deverá ser executado conforme o anexo i termo de execução: referência.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 condições de pagamento: trinta dias, contados da data de apresentação nota fiscalfatura e atesto de serviços prestados pelo fiscal do contrato, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
A garantia de proposta será equivalente a 1 um por cento do valor estimado do lote em disputa.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições definidas neste edital e seus anexos.
Após a solicitação encaminhada peloa pregoeiroa, o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá apresentar pelo sítio eletrônico indicado no campo x dados do edital, no prazo máximo de 02 duas horas e nos termos deste edital, a documentação relacionada neste capítulo, para fins de habilitação.
O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
Caso o termo de referência exija apresentação de amostra, tal exigência também constará no anexo ii deste edital, campo .
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
Com base na cotação realizada em banco de preços nacional, o valor estimado da contratação ficou em r ****, 81 dois milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos, servindo como referência para o planejamento orçamentário e financeiro da administração pública.
