Licitações Camacari - BA

O prazo máximo para entrega dos serviços de show pirotécnico será de até 24 horas que antecede a data dos shows. O prazo máximo para entrega dos itens adquiridos no lote 2 é de 24 horas após a emissão da ordem de serviços ou ordem de fornecimento, conforme quantidade solicitadas. Após o término dos shows, a empresa terá o prazo de 48 hs para a remoção a desmontagem de estruturas.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a prestação do serviço ou fornecimento dos materiais.

Será exigida a apresentação de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, somente para o lote 01. A garantia de proposta será equivalente a 1 um por cento do valor estimado do lote em disputa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será analisada antes da fase de lances. A habilitação técnica exige a comprovação de profissional habilitado blaster pirotécnico e licença para armazenamento de fogos de artifícios.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória para o lote 01 e deve ser agendada com antecedência mínima de 02 dois dias úteis.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,34.

O prazo de execução dos serviços se dará de forma parcelada, com instalação, manutenção e desinstalação. O objeto deverá ser instalado após a emissão da ordem de serviço e implantado até o dia 24 de maio de 2026, com entrega definitiva até 25 de maio de 2026. A desmontagem deverá ser concluída até 15 de julho de 2026.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e atesto dos serviços, desde que não haja pendências. Especificamente, 50% após a instalação e montagem, 40% até 10 de junho de 2026, e 10% após a desinstalação.

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote em disputa. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Empresas ME/EPP podem ter tratamento diferenciado em caso de restrições fiscais/trabalhistas.

O descumprimento do edital e contrato sujeitará o licitante/contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

Poderá ser exigida a apresentação de amostras dos melhores qualificados na fase de lances, com prazo de até 5 dias úteis para entrega.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 para o lote 01 e R$ ****,76 para o lote 02.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 10 dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo órgão solicitante da despesa, relativo aos produtos efetivamente fornecidos.

O produto deve possuir garantia de no mínimo 12 meses, contados a partir da emissão da nota fiscal, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, devendo ser anexados, por meio de chave de acesso e senha, em até 02 horas, após a solicitação do agente de contratação, via sistema.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 07 dias corridos.

O edital prevê uma garantia mínima de 06 seis meses.

O edital informa que as multas quando aplicaveis, seguirao o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê um prazo de entrega de 07 dias corridos para o objeto da licitação.

O edital especifica que a cafeteira deve ter garantia do fibricante rninima de 12 doze rneses.

O edital informa que quando aplicaveis, seguirao o disposto nos artigos e incisos da lei federal **** para multas.

Para dúvidas e esclarecimentos, o edital orienta acessar o site www. ***. *. * e registrar a solicitação através do serviço fale conosco.