O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de chorume. A abertura das propostas ocorrerá em 13/03/2026 e a sessão pública em 30/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 10 dias. A vigência é de 1 ano. A participação é aberta a empresas de todos os portes. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo para prestação do serviço é de até 10 dez dias corridos, contados da emissão da solicitação de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital diz que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos conforme item 4. 20 do edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital permite a apresentação de uma declaração de que tem pleno conhecimento das condições de prestação dos serviços, não podendo alegar posteriormente o desconhecimento de alguma das características ou peculiaridades dos serviços, conforme modelo do anexo iii declaração de dispensa de visita técnica.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que estimase o valor máximo da licitação de r ****,00 trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais.
