Licitações de Obras Civil Rio Janeiro

O contrato vigorará por 90 dias corridos, contados da data da publicação no portal nacional de contratações públicas ou do memorando de início, se posterior, em obediência ao cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a reserva de 10% para a última etapa, e obedecido o sistema de medições. O prazo para pagamento é de 30 dias contados do protocolo do documento de cobrança.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global.

A habilitação técnica será comprovada por meio de registro no CREA e atestados de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser solicitada previamente por e-mail, com identificação do representante e credenciamento da empresa.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,79.

O contrato terá eficácia a partir da publicação no portal nacional de contratações públicas e vigorará por 150 dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. O prazo de execução das obras e/ou serviços poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo VI, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de infraestrutura SMI.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global, sob regime de empreitada por preço unitário.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas. Para participação, é necessário estar credenciado no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal. Empresas estrangeiras devem apresentar documentos equivalentes. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado.

Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 0,1% a 3,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato, dependendo da infração.

A visita ao local é obrigatória e pode ser comprovada por atestado de visita fornecido pelo órgão fiscalizador ou por declaração do licitante atestando o conhecimento das condições do local.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: smilicitacao. pcrj@prefeitura. rio.

O orçamento estimado totaliza R$ ****,25 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).

O contrato terá eficácia a partir da publicação no portal nacional de contratações públicas e vigorará por 150 dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. O prazo de execução das obras e/ou serviços poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo VI, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de infraestrutura SMI.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global, sob regime de empreitada por preço unitário.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas. Para participação, é necessário estar credenciado no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal. Empresas estrangeiras devem apresentar documentos equivalentes. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado.

Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 0,1% a 3,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato, dependendo da infração.

A visita ao local é obrigatória e pode ser comprovada por atestado de visita fornecido pelo órgão fiscalizador ou por declaração do licitante atestando o conhecimento das condições do local.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: smilicitacao. pcrj@prefeitura. rio.

O orçamento estimado totaliza R$ ****,25 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).

O prazo de execução das obras será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão do memorando de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva de 10% do valor do contrato para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.

A contratada prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global sobre planilha orçamentária ou tabela referencial de preços.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com base em documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é aconselhável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: licitacao. smsdc@rio. rj. gov. br.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65.