O edital trata de um pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia e obras pela EMOP do Rio de Janeiro. O processo de licitação envolve envio de lances, manifestação de intenção de recurso, análise de recursos e adjudicação. O contrato pode ser reajustado após 12 meses, e o pagamento é mensal. Há sanções administrativas para descumprimento contratual. A subcontratação é vedada. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A execução e fiscalização do contrato seguem as cláusulas da minuta de contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que a emoprj pagará mensalmente à contratada o valor dos serviços executados no período, na forma e condições estabelecidas na cláusula décima da minuta de contrato anexo xiv do edital.
O edital informa que a contratada apresentará, até a data estabelecida para assinatura do instrumento contratual, comprovante de prestação de garantia, em qualquer das modalidades previstas no art. 183 do rlcemop e art. 70 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital informa que o licitante que, convocado no prazo de 05 cinco dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, e terá o seu registro no cadastro de fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado.