Licitação eletrônica para construção de quadra coberta em escola municipal no Rio de Janeiro. Modalidade: Concorrência Pública. Critério de julgamento: Maior desconto global. Prazo para envio de esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública: 30 de abril de 2026, às 11h. O contrato terá vigência de 90 dias corridos a partir da publicação. Exigência de credenciamento no portal de compras do governo federal. Habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos. Garantia de 1,5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em conformidade com as etapas do cronograma físico-financeiro.
O contrato vigorará por 90 noventa dias corridos, contados da data da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública ou do memorando de início, se posterior, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro anexo V do projeto básico. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 02 dois dias contados do recebimento do memorando de início.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo II, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de educação.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e junto ao sistema portal de compras do governo federal. A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, a secretaria municipal de educação poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, ou declaração da licitante, na forma do anexo XI, de que o seu responsável técnico ou outro profissional de qualificação correlata visitou o local da entrega dos bens e tomou conhecimento das condições para execução do objeto desta licitação, quando for o caso. As visitas técnicas deverão ser previamente solicitadas por meio do email licitacaosme@rioeduca. net.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaosme@rioeduca. net.
O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,79 (quinhentos e onze mil, duzentos e setenta reais e nove centavos).
