Licitações de Obras Civil Rio Janeiro

O prazo para execução dos serviços será de 3 (três) meses após a emissão de ordem de serviço, que será emitida em até 30 dias após a assinatura do instrumento contratual. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de 3 três meses após a emissão de ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, incluindo qualificação técnica com atestados de construção de muros tipo gabião. Conforme edital: será considerado compatível os atestados que comprovem que o licitante forneceu objeto similar ao licitado com construções de muros tipo gabião de no mínimo 97 metros lineares.

As penalidades incluem suspensão temporária de licitar e contratar com a INB, com duração de até 24 meses, conforme a infração. Conforme edital: poderão ser aplicadas as penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a inb, conforme dosimetria abaixo.

A visita ao local é recomendada, mas não obrigatória, e pode ser realizada até 2 dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas, com agendamento prévio. Conforme edital: a inb recomenda que os licitantes, antes de apresentar sua proposta, visitem o local onde serão executados os serviços.

Qualquer cidadão poderá impugnar o edital no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e apresentar documentação com defeitos insanáveis. Conforme edital: será inabilitado o licitante: cujo objeto social não seja compatível com o objeto desta licitação ou que não atender a todas as exigências contidas neste edital.

O prazo de execução dos serviços é de 60 dias, conforme o item 12. 2: o prazo de execução dos serviços contratados é de 60 dias.

O pagamento será realizado por medições, conforme o cronograma físico-financeiro, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo até 30 trinta dias contados da apresentação da fatura/nota fiscal.

Há garantia de execução do contrato de 5% do valor total, além da responsabilidade por vícios e defeitos por 5 anos. Trecho: o vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 7: x menor preço.

Exige-se qualificação técnica com atestado de capacidade técnica e composição mínima de quadro profissional com arquiteto ou engenheiro civil. Trecho: apresentação de atestado de capacidade técnica. . . relativo à execução de obra ou serviço compatível.

As sanções incluem suspensão temporária de participação em licitações e contratação com a Embrapa, por atos ilícitos ou inexecução contratual. Trecho: a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a embrapa poderá ser aplicada.

A vistoria técnica é facultativa aos licitantes interessados, conforme item 9: vistoria técnica x facultativa ao licitantes interessados.

Riscos incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato quando convocado e não entregar a documentação exigida. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar documentação falsa exigida para o certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,77, conforme item 3. 1: o valor estimado para a contratação é de r$ ****,77.

O prazo de execução física é de 3 meses, contados da emissão da ordem de início de serviços, conforme o cronograma físico-financeiro. O início da execução ocorre em 5 dias após a ordem de início.

Será exigida garantia da contratação, com validade durante a execução e 90 dias após o término, no valor de 5% do valor total da contratação, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro. A verificação é feita por meio do SICAF, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A avaliação prévia do local é facultativa, porém extremamente recomendada. O agendamento deve ser feito pelo e-mail ***@***. *. *, de segunda a sexta, das 10h às 17h.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A impugnação deve ser enviada para ***@***. *. * até o dia 16/11/2026.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela Funarte, serão consideradas inexequíveis. A não apresentação de documentos no prazo de 2 horas pode levar à inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,88 (cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).