Licitações de Obra Rede Iluminacao Publica

O edital prevê que a obra deverá ser entregue completamente executada no prazo de até 09 nove meses, contados da data de recebimento da ordem de serviço inicial.

O pagamento da obra se dará em parcelas mensais, efetuado em até 30 trinta dias mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente, conforme os laudos de vistoria e medição mensais.

O edital informa que a licitante contratada responderá pela solidez e segurança da obra objeto da presente licitação, durante o prazo de 05 cinco anos, contados a partir da data da conclusão da mesma.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que a visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada com antecedência de até 01 um dia útil antes da data marcada para a fase de lances.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,23.

O prazo de execução do contrato será de 240 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

A forma de pagamento será efetuada mensalmente, conforme cronograma e após aceitação das faturas pela fiscalização do município.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço no total da proposta.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,52.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua de serviços de transmissão e suporte audiovisual.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os pagamentos serão realizados de acordo com a legislação vigente.

O edital não especifica o tipo ou valor da garantia, mas menciona que a recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante à perda da garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80 (oitocentos e trinta e cinco mil trezentos e sete reais e oitenta centavos).