Licitações de Obra Rede Iluminacao Publica

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital e quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

A empresa declara que visitou o local da obra, tendo perfeito conhecimento das condições para sua execução.

O edital prevê a contratação para prestação de serviços mensais, com duração de 12 meses, conforme especificado no lote: Manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, abrangendo a rede de iluminação pública, espaços públicos do município de Figueirãoms e o distrito de Santa Tereza, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção individual e coletiva, necessários para a execução dos serviços. Unidade: Mês Quantidade: 12.

O edital prevê que o critério de julgamento da disputa será por Valor Unitário.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,36 para o lote.

O início da execução do objeto será 5 dias após a emissão da ordem de serviço. A contratada deverá apresentar um plano de manutenção preventiva em até 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado proporcionalmente aos serviços executados e medidos, após a aprovação da respectiva medição pela fiscalização e apresentação da nota fiscal correspondente, em até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não haverá exigência de amostra na presente contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas para o Lote 1 (sistemas fotovoltaicos), o prazo máximo de implantação é de 210 dias contados da ordem de serviço. Para o Lote 3 (iluminação pública), o início da operação é em até 30 dias após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária indicada pelo contratado, com retenção tributária quando aplicável.

Será exigida garantia de execução contratual de 10% do valor total do contrato, a ser prestada antes da assinatura de cada instrumento contratual decorrente da ata de registro de preços.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados e registro profissional.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.

A vistoria prévia é obrigatória para conhecimento das condições locais, com agendamento prévio. A não realização pode ser suprida por declaração do responsável técnico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é sigiloso.

O edital prevê um prazo de entrega de execução de aproximadamente 2 meses.

O edital prevê o pagamento em até 30 dias após cada medição.