Licitações de Obra Rede Iluminacao Publica

O edital prevê que o prazo de conclusão é de 90 dias após a ordem de execução, e o prazo de entrega é de 90 dias após a ordem de execução. prazo de conclusão: 90 dias após a ordem de execução. prazo de entrega: 90 dias após a ordem de execução.

O edital prevê que o pagamento será realizado de acordo com a medição, feito por engenheiro responsável pela fiscalização, sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até dia 20. condições de pagamento: o pagamento será realizado de acordo com a medição, feito por engenheiro responsável pela fiscalização, sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até dia 20

O edital prevê que será exigida garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos construtivos, em conformidade com o código civil, art. 618, abrangendo vícios de execução e de materiais, incluindo a obrigação da contratada em reparar eou substituir o que não for entregue como se espera ou como foi planejado. será exigida garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos construtivos, em conformidade com o código civil, art. 618, abrangendo vícios de execução e de materiais, incluindo a obrigação da contratada em reparar eou substituir o que não for entregue como se espera ou como foi planejado.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço. iii critério de julgamento: menor preço art. 34

O edital prevê que o licitante deve apresentar os documentos de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição estadual e municipal, certidões negativas, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, atestado de capacidade técnica, entre outros. 7. requisitos da contratação O proponente deverá apresentar os seguintes documentos: 7. 1 habilitação jurídica: a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor devidamente registradas, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores c inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício d decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir e certidão simplificada emitida pela junta comercial da sede do licitante onde conste o seu enquadramento com empresa de pequeno porte ou microempresa. as sociedades simples, que não registram seus atos na junta comercial, deverão apresentar certidão do registro civil de pessoas jurídicas atestando seu enquadramento nas hipóteses do art. 3 da lei complementar **** certidão deve ser atualizada, ou seja, emitida a menos de 90 noventa dias da data marcada para abertura da presente licitação. 7. 2 habilitação fiscal: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj com cartão atualizado b certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união portaria rfbpgfn n ****, de **** prova de regularidade com a fazenda estadual da sede da empresa d prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço fgts e prova de regularidade com a fazenda municipal da sede da empresa. f prova de regularidade perante a justiça do trabalho através da certidão negativa de débitos trabalhistas, disponível no site: www. ***. *. * qualificação econômicofinanceira: a certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica interessada b balanço patrimonial e demonstrações contábeis e notas explicativas do último exercício social, devidamente registrados na junta comercial ou órgão competente já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado a mais de 3 três meses da data de apresentação da proposta. observações: serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados: 1 sociedades regidas pela lei n **** sociedade anônima: publicados em diário oficial ou publicados em jornal de grande circulação ou por fotocópia registrada ou autenticada na junta comercial da sede ou domicílio da licitante. 2 sociedades por cota de responsabilidade limitada ltda: por fotocópia, extraída do livro diário, inclusive com os termos de abertura e de encerramento, devidamente autenticado na junta comercial da sede ou domicílio da licitante, ou em outro órgão equivalente. 3 sociedade criada no exercício em curso: mediante apresentação de tão somente balanço de abertura, devidamente registrada na junta comercial, relativa ao domicílio ou sede da licitante, ou ainda, declaração do contador ou técnico contábil com firma reconhecida, assinada por profissional devidamente registrada no conselho regional de contabilidade crc. 4o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no conselho regional de contabilidade. 7. 4 qualificação técnica a registro ou inscrição na entidade profissional competente, da pessoa jurídica empresa e pessoas físicas profissionalais responsáveleis obs: em caso de empresa sediada em outro estado, deverá constar visto da entidade competente de santa catarina, no momento da assinatura contratual. b atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado na entidade profissional competente, limitada as exigências a: 1 demonstração de capacidade técnico profissional, através de comprovação de que a proponente possui em seu quadro permanente, na data prevista para a entrega da proposta, profissional de nível superior, ou outro devidamente reconhecido pela entidade de nível superior, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviços semelhantes, limitadas estas exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, esta aplicase a parte estrutural do objeto, devendo ainda, para tal, juntar os seguintes documentos para fins de comprovação: 1a certidão de acervo técnico cat. 1b cópia da carteira de trabalho ou outro documento legal que comprove, nos termos da legislação vigente, que o responsável técnico indicada pertença ao quadro permanente da empresa proponente. 7. 5 comprovação de idoneidade: o pregoeiroagente de contratação, auxiliado pela equipe de apoio, realizará a verificação de comprovação de idoneidade, mediante consulta aos seguintes cadastros: a consulta consolidada de pessoa jurídica a certidão consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união tcu, da entidade participante. disponível em: https:certidoes apf. apps. tcu. gov. br. b consulta de pessoa física a certidão negativa de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade todas as esferas do sócio majoritárioadministrador, da empresa participante. disponível em: https:www. cnj. jus. brimprobidadeadmconsultarrequerido. phpvalidarform. obs. : em caso de sócios com a mesma quantidade de cotas, será consultada a certidão do sócio que responder administrativamente pela empresa.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de caibi, sc, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos. 21. 1. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****: i dar causa à inexecução parcial do contrato: ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. 21. 2. serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência art. 156, 2. i obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7. ii multa de 10 dez por cento qualquer infração art. 156, 3. sobre o valor global do contrato. iii impedimento de licitar e ii contratar no âmbito da iii administração pública direta e iv indireta do município de caibi v sc, pelo prazo máximo de 3 vi três anos art. 156, 4. vii obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave. obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7. iv declaração de inidoneidade viii para licitar ou contratar no ix âmbito da administração pública x direta e indireta de todos os xi entes federativos, pelo prazo xii mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos art. obs. 1: pode ser aplicada 156, 5. cumulativamente com multa art. 156, 7.

O edital prevê que a visita técnica é facultativa. anexo x atestado de visita técnica facultativa a empresa , inscrita no cnpj n , por meio de seu representante legal, relativamente à concorrência eletrônica n ****, atesta que realizou a visita técnica facultativa, realizada no dia , com a finalidade de conhecer e verificar o local a ser executada a obra prevista no edital em epígrafe e seus anexos, nas condições em que se encontram, com o objetivo de permitir a verificação das condições locais, para avaliação própria da quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à realização do objeto da licitação, meios de acesso ao local e obtenção de quaisquer outros dados que julgarem necessários para a adequada execução da obra, estando ciente dos riscos e consequências envolvidos para a realização da mesma. local, data. licitante cnpjcpf ou alternativamente declaração de não realização de visita técnica a empresa , inscrita no cnpj n , por meio de seu representante legal, relativamente à concorrência eletrônica n ****, pelo presente instrumento, declara que: i decidiu não realizar a visita técnica com a finalidade de objetivo de permitir a verificação das condições locais, para avaliação própria da quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à realização do objeto da licitação, meios de acesso ao local e obtenção de quaisquer outros dados que julgarem necessários para a adequada execução da obra e ii declara possuir ciência da possibilidade de realizar a visita técnica e tomar conhecimento do local, mas que, ciente dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta comercial sem realizar a visita técnica. local, data. licitante cnpjcpf

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 4. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,**** do objeto r ****, 05 quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e cinco centavos

O edital prevê que a previsão de término é em ****.

O edital prevê que o valor é ****, 00.

O prazo da concessão será de 25 vinte e cinco anos contados da data de assinatura do contrato.

A proponente deverá prestar garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para o contrato, o que perfaz a importância de r ****,57.

O critério de julgamento adotado será o menor valor de contraprestação mensal máxima.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 duas horas, após convocação do presidente da comissão especial de contratação.

A proponente que descumprir o edital de modo a prejudicar o certame ou que praticar qualquer ato ilegal estará sujeita às sanções previstas na lei de licitações e contratos lei ****, bem como àquelas previstas neste edital.

A visita técnica poderá ser realizada conforme disposição contida neste edital, por representante da empresa licitante o qual deverá apresentar credenciamentoautorização para realização da visita e representação identidade com foto para identificação, sendo acompanhado pelo servidor competente, que certificará a realização da referida visita com a expedição do atestado de visita do local.

A eventual impugnação do edital deverá ser encaminhada exclusivamente no portal eletrônico: https:www. portaldecompraspublicas. com. br, no campo específico para impugnação. Qualquer pessoa, até 3 três dias úteis antes da abertura do certame, é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021.

O valor do contrato estimado é de r ****,33 trezentos e um milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos.