O edital trata do registro de preços para fornecimento de luminárias para iluminação pública. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. A data limite para recebimento de propostas é 10/03/2026 às 07h00. O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho emitida pela administração.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura juntamente com as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, devidamente liquidada, através de ordem bancária em conta corrente em nome da contratada.
O edital estabelece que a participação no certame está condicionada à apresentação de garantia da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital diz que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
