Registro de preços para serviços de engenharia em redes de iluminação pública e energia elétrica. Abrange projetos, materiais, mão de obra e equipamentos. Inclui manutenção e sistema de telegestão. O valor estimado é de R$ ****,66. A modalidade é Pregão Eletrônico com critério de menor preço. A contratação é de natureza continuada e pode ser prorrogada. Não é admitida subcontratação.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, contados do aceite da nota fiscal/fatura, mediante apresentação da competente nota fiscal/fatura pelo contratado. os pagamentos ser�o efetuados pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados do aceite da nota fiscalfatura, mediante apresenta��o da competente notafiscal fatura pelo contratado.
Será exigida a garantia de 5% sobre o valor inicial do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor inicial do contrato.
A contratação será realizada sob o critério de menor preço. a presente contrata��o ser� realizada atrav�s de procedimento licitat�rio namodalidade preg�o, sob a forma eletr�nico, com a ado��o do crit�rio de menor pre�o.
A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro, além de qualificação técnica. habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, habilita��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sï¿£o aplic�veis as seguintes penalidades: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar com a administra��o direta e indireta do consorcio, pelo prazo de at� 03 tr�s anosd declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica diretae indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 03 tr�s e m�ximo de 06seis anos.
Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação ou apresentá-la em desacordo com o edital. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 66 cento e sete milh�es, seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos.