A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola com 6 salas no povoado Juverlândia, município de Sítio Novo do Tocantins/TO. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço e forma de adjudicação global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03 de junho de 2026, às 09h00min. O valor total estimado é de R$ ****,74. Haverá inversão de fases, com a habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. É exigida garantia de proposta e de contrato. A visita técnica é obrigatória. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, com reserva de cotas e prioridade de contratação em determinados casos. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.
Será exigida garantia de proposta e de contrato, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A apresentação de amostras não é exigida.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.