A Prefeitura Municipal de Palmital, São Paulo, realiza dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviço de pedreiro para construção e instalação de guias, sarjetas e concretagem. O prazo para entrega de propostas é de 3 dias úteis a partir da publicação, com limite em 12/05/2026. As propostas devem ser enviadas por e-mail ou entregues diretamente no departamento de compras. A empresa classificada em primeiro lugar terá 5 dias úteis para apresentar a documentação de habilitação, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da nota fiscal. O serviço deverá ser iniciado em até 2 dias corridos após o empenho e finalizado em no máximo 15 dias corridos. O critério de julgamento é o menor preço unitário.
O edital prevê que o serviço deverá ser iniciado em até 2 dias corridos após o empenho e finalizado em no máximo 15 dias corridos, conforme trecho: assim que encaminhado o empenho para a empresa, a responsável terá até 2 dias corridos para iniciar o serviço e no máximo 15 dias corridos para a finalização do mesmo.
O edital prevê que a prefeitura efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente, conforme trecho: a prefeitura de palmital efetuará o pagamento, em até 30 trinta dias após a o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas de preço será o menor preço unitário, conforme trecho: Regime de execução: menor preço unitário.
O edital exige a apresentação de documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com prazo de 5 dias úteis para a empresa classificada em primeiro lugar, conforme trecho: a empresa classificada em primeiro lugar terá o prazo de 5 cinco dias úteis para entrega da documentação solicitada como critério de habilitação.
O edital menciona que a não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021, conforme trecho: a nãoregularização da documentação implicará decadência do direito àcontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei federal ****.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referente à dispensa deverão ser encaminhados ao responsável em até 1 dia útil anterior à data estipulada referente ao limite de entrega das propostas, conforme trecho: os pedidos de esclarecimentos referente à dispensa deverão ser encaminhados ao responsável pela sua condução e operacionalização em até 1 um dia útil anterior à data estipulada referente ao limite de entrega das propostas.
O valor estimado para o serviço de pedreiro é de R$ ****,53, conforme trecho: serviço de pedreiro: construção e instalação de aproximadamente 150 cento e cinquenta metros lineares de guias e sarjetas, bem como a 1 01 mo concretagem de r ****, 53 r ****, 53 aproximadamente 12 doze metros quadrados de área, destinados ao escoamento e direcionamento de águas pluviais. total r ****, 53