O edital refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção preventiva e corretiva de elevadores Atlas Schindler no edifício sede da Justiça Federal em Caruaru/PE. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O contrato terá vigência inicial de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O valor anual estimado é de R$ ****,24. A data da sessão pública é 22/04/2026 às 14:00h. É obrigatória a vistoria prévia do local. O envio de propostas e documentos de habilitação é feito exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades, os critérios de sustentabilidade e os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 5 anos, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogável anualmente, na vigência máxima de até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.
O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, após os recebimentos provisório e definitivo dos serviços, e as eventuais notificações e deduções, mediante apresentação da nota fiscal de prestação de serviços.
O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato em valor correspondente a 2% do valor total anual do contrato, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que poderão ser comprovados, em parte, pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de inexecução total ou parcial do contrato.
O edital exige a realização de vistoria prévia das instalações onde serão realizados os serviços, com agendamento prévio.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor anual total estimado da contratação é de R$ ****,24.
