Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador plataforma elevatória para PCD, com fornecimento de peças. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é imprescindível e pode ser agendada pelo email ***@***. *. * ou telefone 75 **** prazo de validade da proposta é de 90 dias. O serviço deve ser prestado no endereço Rua Bahia, Lote 190, Quadra 03, Bairro General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP: ****.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não se aplica a esta contratação exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.
O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.
