Licitações de Sao Cristovao Sul

O prazo de execução dos serviços será de xxxx meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.

A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a administração exige a prestação de garantia contratual, em até 5 dias úteis após assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5% do valor do contrato.

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa.

No julgamento da habilitação, no que concerne à vedação à inclusão de novos documentos, a senhora agente de contratação adotará o entendimento do Tribunal de Contas da União proferido no acórdão nº 1211/2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de execução dos serviços será de xxxx meses, fixos, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.

A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para a garantia contratual, será exigida 5% do valor do contrato.

A proposta mais vantajosa.

As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), deverão comprovar, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado da contratação ou do item pertinente.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de execução dos serviços será de xxxx meses, fixos, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.

A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a administração exige a prestação de garantia contratual, em até 5 dias úteis após assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5% do valor do contrato.

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa.

No julgamento da habilitação, no que concerne à vedação à inclusão de novos documentos, a senhora agente de contratação adotará o entendimento do Tribunal de Contas da União.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado é de R ****,20 quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos.

A execução do serviço deve ocorrer em até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, até o 30º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, condicionado ao efetivo repasse financeiro e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A garantia do serviço será de, no mínimo, 12 meses, complementar à legal de 90 dias para serviços e produtos duráveis, conforme Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço, por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões federais, estaduais, municipais, trabalhistas e de órgãos de controle como TCU e CNJ.

O fornecedor que cometer infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria prévia, pois ão é aplicável a prestação do serviço.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado é de R$ ****,60.