Licitações para Sao Cristovao Sul

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, documentos conforme abaixo solicitados, garantia de proposta, modalidades de garantia, prazo para apresentação da proposta vencedora e documentos de habilitação, possibilidade de prorrogação de prazos, critérios de desempate, possibilidade de negociação, prazo para manifestação de recurso, fases de julgamento e habilitação, possibilidade de substituição de documentos, consulta a sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, sanções, recebimento e aceitação do objeto, fiscalização do contrato, dotação orçamentária, reajuste, reequilíbrio e repactuação contratual, prazo de vigência e execução contratual, condições de pagamento, garantia de execução, obrigações das partes (da contratada e da contratante), subcontratação, atendimento à LGPD, e demais informações relevantes.

Lote 1: Lote 1 - CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 15 ( QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA SC MAIS MORADIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL SC.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado), etapas do processo (envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação, limitado a R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 10 dias da data de recebimento da ordem de serviço inicial), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência/projeto básico), modalidades de garantia de proposta (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária), documentos de habilitação exigidos (contrato social, cnpj, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica, atestados de capacidade técnica), condições de pagamento (mediante medições, preços unitários propostos, cronograma), garantia de execução (5% do valor do contrato), prazo para assinatura do contrato (10 dias úteis após formal convocação), obrigações da contratada (fornecimento de materiais e mão-de-obra, acesso aos documentos e registros contábeis, uso de equipamentos de segurança, respeito às normas ambientais, reparação de vícios, recrutamento de empregados, subcontratação limitada a 25% do objeto do contrato, obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, notificação de irregularidades, rejeição de materiais e serviços fora das especificações, pagamentos no prazo e forma estabelecidos, publicação do extrato do contrato na imprensa oficial, modificações nos desenhos e especificações, extinção do contrato), dotações orçamentárias (fundo municipal de habitação), reajuste, reequilíbrio e repactuação contratual (ipca/ibge), prazos de validade de documentos, e-mails de contato, telefone de contato, foros, e legislação aplicável (lei federal nº 14. 133/21 e suas alterações, decreto municipal nº 2143/2023).

Lote 1: CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 15 ( QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA SC MAIS MORADIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL SC.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado), etapas do processo (envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação, limitado a R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 10 dias da data de recebimento da ordem de serviço inicial), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência/projeto básico), possibilidade de subcontratação (até 25% do objeto do contrato), documentos de habilitação exigidos (contrato social, CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registro no CREA, atestados de capacidade técnica, etc. ), garantia de proposta (1% do valor estimado da contratação, limitada a R$ ****,00), modalidades de garantia (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária), prazo para apresentação da proposta vencedora e documentos de habilitação (mínimo de 4 horas), possibilidade de prorrogação do prazo, critérios de desempate (em caso de empate), possibilidade de negociação com o licitante melhor classificado, prazos para recursos administrativos, adjudicação e homologação do processo licitatório, impugnação e esclarecimentos ao edital, prazo de vigência e execução contratual, condições de pagamento (mediante medições, notas fiscais, cronograma físico-financeiro), garantia de execução (5% do valor do contrato), obrigações da contratada (prazos para assinatura do contrato, acesso aos documentos, uso de equipamentos de segurança, etc. ), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, notificação de irregularidades, etc. ), sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recebimento do objeto (provisório e definitivo), dotação orçamentária, reajuste, reequilíbrio e repactuação contratual, legislação aplicável, casos omissos, foro.