Licitações para Atendimento 190

A licitação dispensa a necessidade de licitação para a aquisição de brinquedos educativos. A cotação eletrônica será realizada entre os dias 25 e 30 de abril de 2025, na plataforma compras. gov. br. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma e cumprir as formalidades dos documentos de habilitação exigidos. O valor da proposta deve incluir todos os impostos e custos. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o aceite do objeto contratado. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta de preços e os documentos de habilitação exigidos, em arquivo único PDF. O prazo para envio dos documentos é determinado pelo sistema.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, minuta da ata arp). Prazo para entrega do veículo: até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 23h59min do dia 07/05/2025. Valor orçado pela administração para a execução do objeto da licitação. Requisitos da contratação: não é admitida a subcontratação do objeto contratual. A empresa deverá entregar o veículo devidamente emplacado, licenciado e com o seguro DPVAT. Garantia de no mínimo 03 (três) anos. O veículo deve ser entregue em frente à sede da secretaria municipal de saúde, no município de Guaraí-TO. Primeiro emplacamento deverá ser efetuado pela empresa vencedora, em nome do fundo municipal de saúde de Guaraí-TO. Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Recursos: prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões. Reajuste de preço: regras estabelecidas no termo de referência. Obrigações da contratante e da contratada: estabelecidas no termo de referência. Sanções administrativas: previstas na lei n 14. 133/2021. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários a população vulnerável em Ibotirama. Lotes: urnas, translados, tanatopraxia, embalsamamento, velas, mortalhas e ornamentação. Critérios de participação: cumprimento de requisitos de habilitação, documentação específica, e enquadramento como MEI, ME ou EPP. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento e habilitação. Prazos: envio de propostas até 13/05/2025 às 08h30min, sessão pública em 13/05/2025 às 09h00min. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de contrato, modelo de proposta comercial final, termo declaratório, declaração de elaboração independente da proposta, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos. Valor estimado: R$ ****,36. Prazo de execução: 12 meses. Detalhes adicionais sobre o processo licitatório, critérios de julgamento, recursos, infrações e sanções, e outras disposições gerais estão detalhados no edital.

Lote 2: AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE CABINE SIMPLES, MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4, SIMILAR: ( TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A ( SIMILAR S- 10, L200, HILUX) SIMPLES REMOÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA 2048/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA BIN ( BASE ÍNDICE NACIONAL) PARA O PLENO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN N? 4/1998 E INCISO V DO ARTIGO 230 DA LEI **** E NBR **** DA ABNT COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARROCERIA EM AÇO E CHASSI DO TIPO LONGARINA ORIGINAL DE FABRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO; 0 KM ANO/MODELO DO ANO CORRENTE OU POSTERIOR; MOTOR NA PARTE DIANTEIRA; POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV COM 04 CILINDROS; TANQUE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 LITROS; INJEÇÃO ELETRÔNICA DIRETA Á DIESEL; FREIO ABS NAS 02 RODAS DIANTEIRAS OU 04 RODAS ORIGINAIS DE FÁBRICA; AIR BAG DUPLO PARA OS OCUPANTES DA CABINE ORIGINAIS DE FÁBRICA; TRAÇÃO 4X4; CÂMBIO DE NO MÍNIMO 05 MACHAS SENDO QUATRO/CINCO PARA FRENTE E UMA DE RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; AR - CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA NA CABINE DO MOTORISTA E NO COMPARTIMENTO ( CARROCERIA) DO PACIENTE OU INSTALADO EM FORNECEDOR HOMOLOGADO PELA MONTADORA; VEÍCULO COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA; DIMENSÕES APROXIMADAS 4, 50 METROS COMPRIMENTO, 1, 69 METROS DE LARGURA, 1, 80 METROS DE ALTURA; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE **** KG; RODAS ARO 17 OU SUPERIOR; PORTAS DIANTEIRA, ESQUERDA DE ACESSO DO MOTORISTA E DA DIREITA DO ACOMPANHANTE; DOCUMENTADA E EMPLACADA EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO DESIDÉRIO- BA; COM EMPLACAMENTO TOTAL E TAXAS INCLUSO, COM GARANTIA MINIMA DE 3 ANOS. CARACTERÍSTICA DE TRANSFORMAÇÃO: BAÚ EXTERNA EM ALUMÍNIO OU MATERIAL SUPERIOR E INTERNA EM PRFV ( PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO) OU MATERIAL COMPROVADAMENTE SUPERIOR; DIMENSÕES INTERNAS APROXIMADAS DO BAÚ DE 3, 10 METROS CUMPRIMENTO, DE LARGURA 1, 50 METROS E DE ALTURA 1, 65 METROS; DIVISÓRIA ENTRE CABINE DO MOTORISTA E COMPARTIMENTO DO PACIENTE COM JANELA DE COMUNICAÇÃO; EQUIPADO COM JANELA DE CORRER INSTALADA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (90 dias corridos após a notificação do empenho ao fornecedor), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), local de entrega (previamente definido pela secretaria municipal de saúde), obrigações ao fornecedor (execução dos serviços conforme especificações, eximir o município de responsabilidades, adotar providências de acidentes de trabalho, manter sigilo, apresentar declaração de acordo com o artigo 7, decreto n ****, de ****, atestando ausência de relação familiar ou de parentesco que importe a prática de nepotismo, zelar pelo nome do município, manter atualizadas as certidões junto ao sicaf, executar outras atividades inerentes à execução do serviço contratado para o bom e adequado cumprimento contratual), critérios de julgamento (menor preço por item), condições de participação (empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto do pregão eletrônico, empresas que apresentarem toda a documentação exigida para cadastramento na bolsa de licitações e leilões - bll), forma de pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), prazos recursais (3 dias úteis), e demais informações relevantes sobre o processo licitatório.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de caminhão compactador de lixo. Prazo para envio de propostas: 24 de abril de 2025 a 08 de maio de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 08 de maio de 2025, às 14h00, no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (exigências para pessoas físicas e jurídicas), impedimentos para participação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI, e sanções por descumprimento.