A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SESPB) realiza licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar. O objeto é a prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de equipamentos, gás e insumos. A licitação será realizada em lote único, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 10 de junho de 2026, às 14 horas. O contato para consultas e edital é pelo telefone (83) **** e e-mail ***@***. *. * endereço para formalização é Av. Dom Pedro II, ****, Torre, João Pessoa-PB. A participação é permitida a interessados credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. O edital prevê a obrigatoriedade de vistoria prévia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, procedimentos de pagamento, reajuste de preços, fiscalização e recebimento do objeto. Há exigências específicas de qualificação técnica e econômica-financeira, além de documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. O edital também inclui anexos com modelos de cardápios, inventário de equipamentos e planilhas de custos.
O início da execução do objeto está previsto para 10 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante depósito em conta corrente ou outro meio previsto na legislação vigente.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, nos percentuais e condições descritos nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar registro profissional e regularidade, habilitação técnica, capacidade econômico-financeira e apresentar declarações gerais, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei no ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou a desconformidade com exigências do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.
