O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de um profissional em nutrição para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. O valor global estimado é de R$ ****,97. O prazo para envio de propostas é até 30 de abril de 2026, às 09h00min. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 10h00min. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até 27 de abril de 2026. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. A contratação visa garantir a adequada execução da política pública de alimentação escolar, em conformidade com o PNAE. O contrato terá vigência inicial até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal atestada. A habilitação dos licitantes vencedores será exigida após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas a 5 dias para envio da documentação. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentos.
O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias corridos após a conferência e atesto do servidor responsável na nota fiscal/fatura, juntamente com as ordens de serviços emitidas durante o mês de referência.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes vencedores será exigida após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas a 5 dias para envio da documentação na plataforma.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O limite para impugnação é 27 de abril de 2026, às 23:59:59.
O valor global estimado é de R$ ****,97.
