Licitação para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manipulação, preparo, porcionamento e distribuição de alimentação escolar. O objeto inclui mão de obra qualificada, equipamentos, utensílios e materiais de consumo. O valor total estimado é de R$ ****,12. A sessão pública de abertura será em 19/08/2026. O critério de julgamento é menor preço global, em modo de disputa aberto. Não há margem de preferência para ME/EPP. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas e no portal da transparência do município.
A contratada prestará garantia de 5% do valor total do contrato, conforme dispõe os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. haverá exigência da garantia da contratação conforme dispõe os art. 96 e seguintes da lei **** contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preÇo global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante mais bem classificado terá o prazo de 2 horas para enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica válidos. na presente licitaÇAo, a fase de habilitaÇAo sucederÁ as fases de apresentaÇAo de propostas elances e de julgamento.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas moratórias e compensatórias também podem ser aplicadas, com percentuais variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanÁveis 7. 5. 2. não obedecer às especificaÇões tÉcnicas contidas no termo de referÊnciaprojeto básico
O valor total da contratação é de R$ ****,12. valor total da contrataÇAo r ****, 12 quatorze milhÕes cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e trÊs reais edoze centavos.
