Pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza, capina, roçagem, aplicação de herbicida e destinação de resíduos vegetais em pátios de apreensão da Polícia Civil do CE (Jangurussu e Caucaia). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,80. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogável. Garantia: 5% do valor contratual. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Subcontratação parcial até 25%.
O prazo para execução dos serviços será de 30 dias corridos para cada intervenção, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de 30 trinta dias corridos para cada intervenção.
A contratação conta com garantia de execução no valor de 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis da assinatura do contrato. Conforme edital: garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local, sob pena de inabilitação. Conforme edital: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não atender às diligências. Conforme edital: o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital ou o não atendimento às diligências realizadas, ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 80.