Licitações de Lajeadors

O serviço de manutenção e higienização será realizado nos períodos de recesso escolar (janeiro, fevereiro, julho/agosto e dezembro). A instalação de telas e motores novos, assim como o conserto, será realizada conforme necessidade apontada pelas escolas, com a empresa tendo o prazo de 3 dias úteis para atender a demanda apresentada.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal e dos registros da realização dos serviços encaminhados por e-mail ao fiscal do contrato.

A manutenção, conserto, instalação e higienização deverá ser realizada por empresa licenciada e especializada, devendo possuir responsável técnico legalmente habilitado, com registro ativo no conselho profissional competente, bem como anotação de responsabilidade técnica (ART), quando aplicável.

Caso seja identificada alguma irregularidade após a conclusão dos serviços, será de responsabilidade da contratada, de forma imediata, a correção dos danos decorrentes da execução dos serviços.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,46 e para o Lote 02 é de R$ ****,70.

O prazo de execução do objeto desta contratação deve ser de 60 sessenta dias, a contar do 1 dia útil posterior à data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento deve ser realizado em três parcelas, preferencialmente por depósito bancário, no prazo de até 20 dias corridos contados do aceite, pelos fiscais de contrato, da entrega de cada etapa da execução, e mediante apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia para os serviços prestados e da subestação móvel e seus componentes deve ser de no mínimo 24 vinte e quatro meses, a contar do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação das empresas para participarem da presente licitação será determinada pela apresentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa monetária, rescisão de contrato, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade para contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total do lote é de R ****,92.

A entrega dos materiais deverá ser realizada em até 20 dias corridos após a emissão do respectivo empenho, conforme solicitação da requerente e agendamento prévio.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e aprovação dos profissionais responsáveis pela fiscalização do contrato, por meio de depósito bancário.

Não haverá exigência de garantia contratual para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A contratada deverá realizar a entrega dos materiais, após a assinatura do contrato e a emissão do respectivo empenho, conforme a solicitação da fiscal do contrato, no prazo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, mencionando data e quantidade fornecida com o devido recebimento e a aprovação da fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

Não haverá exigência de garantia contratual para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Encerrado o julgamento das propostas, o licitante classificado em primeiro lugar, deverá encaminhar os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas para o licitante incluem impedimento de licitar e contratar com o município de Lajeado, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multas.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega é de até 3 dias úteis para apresentar candidatos à vaga de estágio, após a abertura da vaga, conforme o edital.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo da nota fiscal liquidação, respeitada a ordem cronológica de pagamentos, conforme o edital.

A licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei federal n ****, conforme o edital.

O critério de julgamento será o de menor preço, definido pela menor taxa de administração percentual incidente sobre o valor das bolsasauxílio e auxíliotransporte, conforme o edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor, conforme o edital.

O licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame terá impedimento de licitar e contratar com o município de lajeado pelo período de 6 seis meses, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme o edital.

A visita técnica não é obrigatória, conforme o edital.

Não há necessidade de envio de amostras, conforme o edital.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme o edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80, conforme o edital.