O edital trata do registro de preços para aquisição de leites e suplementos nutricionais para crianças e idosos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 11 de março de 2026. A entrega dos produtos será parcelada, com prazo de até 10 dias úteis após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos. A participação é aberta a ampla concorrência, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas em alguns itens. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A vigência da contratação será de 12 meses.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias úteis, contado da solicitação pela secretaria, através da ordem de fornecimento expedida pela mesma.
O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias a contar da data de entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 dois milhões, quarenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos, conforme planilha contendo os preços unitários referenciais, memórias de cálculo e orçamentos em anexo.
