Licitações São Caitano - PE

Os prazos e condições de execução do objeto estão previstos no projeto básico ou termo de referência anexo deste edital.

As condições de pagamento do objeto estão previstas no termo de referência anexo deste edital.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme justificativas constantes do termo de referência.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 156 da Lei nº ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento. É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00h.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado total para o objeto desta licitação é de R$ ****,76.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas declarações pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Após a liberação, os bens deverão ser retirados mediante apresentação da nota de arrematação, a partir do quinto dia útil subsequente ao leilão, no horário estabelecido pela administração. Os bens arrematados deverão ser retirados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados da data de sua liberação. os bens arrematados deverão ser retirados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados da data de sua liberação

O pagamento deverá ser realizado à vista, por meio de transferência bancária TED ou PIX, no prazo de até 72 setenta e duas horas contadas da arrematação, compreendendo o valor do lote arrematado, acrescido da comissão da leiloeira oficial, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do lance vencedor. o pagamento deverá ser realizado à vista, por meio de transferência bancária ted ou pix, no prazo de até 72 setenta e duas horas contadas da arrematação

Não haverá exigência de garantia. ão haverá exigência de garantia.

O critério de julgamento será o de maior lance ou oferta por lote, desde que igual ou superior ao valor mínimo estabelecido pela administração. o critério de julgamento será o de maior lance ou oferta por lote

Todos os interessados em participar do leilão deverão realizar cadastro prévio, mediante a apresentação, à equipe da leiloeira oficial, para apreciação, de cópias de documento oficial de identificação com foto e comprovante de inscrição no CPF (para pessoa física), ou prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo e procuração (para pessoa jurídica). odos os interessados em participar do leilão deverão realizar cadastro prévio

O arrematante estará sujeito à aplicação de multa de 20 vinte por cento sobre o valor do lote arrematado, caso não efetue o pagamento integral no prazo estabelecido, bem como à multa de 10 dez por cento sobre o valor da arrematação, no caso de inadimplemento da comissão devida à leiloeira oficial. o arrematante estará sujeito A  aplicação de multa de 20 vinte por cento sobre o valor do lote arrematado

Os bens poderão ser examinados no período de 09 de junho a 01 de julho de 2026, mediante agendamento prévio junto à secretaria municipal de transportes. os bens poderão ser examinados no perA­odo de 09 de junho a 01 de julho de 2026, mediante agendamento prévio

Não se aplica. ão se aplica.

Não poderão participar deste leilão os dirigentes e servidores integrantes do quadro permanente de pessoal do município de São Caetano/PE, bem como pessoas enquadradas em hipóteses de impedimento previstas na legislação aplicável. ão poderão participar deste leilão os dirigentes e servidores integrantes do quadro permanente de pessoal do municA­pio de são caetano/pe

O valor total estimado da arrecadação, considerando os valores mínimos dos lotes, é de R$ ****,00. o valor total estimado da arrecadação, considerando os valores mA­nimos dos lotes, é de r****, 00

O prazo para entrega dos produtos será de até 5 dias úteis, contado da solicitação pela secretaria, através da ordem de fornecimento expedida. Para os itens 5, 6, 7 e 8 referentes a panificados, a entrega deverá ser diária.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias a contar da data de entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias a contar da data de entrega dos produtos, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema BNC, abrangendo habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema em formato digital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Será exigido amostras para todos os itens, justificando-se pela avaliação dos critérios pré-estabelecidos com a qualidade do item e para avaliar características sensoriais dos alimentos. Ser� exigido amostras para todos os itens.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Os prazos e condições de execução do objeto estão previstos no anteprojeto ou termo de referência anexo deste edital.

As condições de pagamento do objeto estão previstas no termo de referência anexo deste edital.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação na licitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 156 da lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução da obra é facultativa, mas é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00h.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. Propostas inexequíveis ou acima do preço máximo também podem levar à desclassificação.

O valor estimado total para o objeto desta licitação é de R$ ****,00.