Licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços contábeis, fiscais e financeiros para APMFS de escolas municipais de Arapoti. O critério de julgamento é menor preço. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até três dias úteis antes da sessão pública. Microempresas e EPPs terão tratamento favorecido. A participação se dará pela plataforma BLL Compras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis, a contar da data de emissão da nota fiscal do protocolo no setor de tesouraria municipal. O pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias �teis, a contar da data de emiss�o da nota fiscal do protocolo no setor de tesouraria municipal.
Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento das propostas, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados os prazos de entrega, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de qualidade e demais condi�￵es definidas neste edital.
Os documentos previstos no item 11 e seus subitens, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70, da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no item 11 e seus subitens, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70, da lei no ****, de 2021.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. Qualquer pessoa � parte leg�tima e poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, e poder�o ser feitas at� tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o ou licitante.
Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação, possuírem valores superiores aos máximos definidos. Ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa de negocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possuírem valores superiores aos m�ximos aqui definidos.
