Pregão presencial para registro de preços de serviços de equoterapia. Sessão em 21/10/2026 às 14h. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de impugnação até 16/10/2026 às 17h. Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço e entrega da nota fiscal. Vigência de 12 meses. Não é admitida subcontratação. Limite de 40 sessões semanais e 160 mensais. Transporte dos pacientes pelo município se a clínica estiver em raio de 30 km.
O prazo de início da execução dos serviços deve estar de acordo com o estabelecido no termo de referência, anexo I do edital. Conforme o modelo de proposta: prazo de inicio de fornecimento/execução dos serviços de acordo com o estabelecido no termo de referencia anexo i do edital desse processo.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da prestação do serviço e entrega da nota fiscal, atestada pela secretaria requisitante. Conforme o edital: o pagamento pelo objeto deste edital será efetuado em moeda nacional, por meio de depósito em qualquer agência da rede bancária, até 30 trinta dias após a finalização da prestação do serviço pela licitante vencedora e entrega da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.
A habilitação é dividida em jurídica, técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o edital: habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou que apresentem desconformidade com exigências do edital serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas, nos termos do art. 59, da lei 14. 133/2021, as propostas que: i contiverem vícios insanáveis, ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, iii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, v apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: o custo estimado da contratação é de r$ ****,00 trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais.