O edital visa a contratação de empresa especializada em manutenção de grupos geradores, incluindo fornecimento de combustível e peças. A participação é exclusiva para ME e EPP. A abertura das propostas e sessão de lances será em 09/22/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve ter sede na região metropolitana de Belo Horizonte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado. A empresa deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A empresa deverá cumprir as obrigações trabalhistas e ambientais. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a troca da peça não poderá ultrapassar 24h, salvo com devida justificativa técnica do não cumprimento do prazo.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação dos documentos fiscais devidos.
O edital prevê que a contratada, no prazo de 10 dez dias úteis a contar da data de assinatura do contrato administrativo, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do total do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei n **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado total desta contratação é de r ****, 00 trinta e quatro mil e quinhentos reais para suprir o intervalo de um ano.
