Licitações de Contratacao De Pessoa Juridica Especializada Na Prestacao De Ser

O prazo máximo para a realização dos procedimentos será de até 60 sessenta dias após a autorização, conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a realização dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de prestação dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento definido neste pregão será por lote, com o tipo de menor preço por lote.

A habilitação das empresas interessadas será efetivada mediante a apresentação dos documentos exigidos no termo de referência e no edital deste certame, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,10.

O edital prevê que o critério de julgamento será Exibir valor de referência.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O fornecimento dos itens será válido pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021.

O pagamento será realizado até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, e após cumpridas as condições de pagamento supracitadas.

Para a presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados, obrigatoriamente, juntamente com a proposta na plataforma comprasbr, antes do horário de abertura das propostas.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.

O prazo de execução do contrato é de 06 (seis) meses, podendo ser ajustado conforme a complexidade da solução técnica consolidada.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a execução das etapas e entregas previstas no cronograma físico-financeiro, devidamente aprovadas pela contratante, em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo da etapa e da documentação fiscal.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços e a adoção de mecanismos de acompanhamento e validação progressiva.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de técnica e preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados e indicação de equipe técnica multidisciplinar qualificada.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade, com multas por atraso e inexecução total.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da fase de pré-seleção.

O valor estimado referencial total da contratação é de R$ ****,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

O prazo máximo para a realização dos procedimentos será de até 60 sessenta dias após a autorização, conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a realização dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de prestação dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento definido neste pregão será por lote, com o tipo de menor preço por lote.

A habilitação das empresas interessadas será efetivada mediante a apresentação dos documentos exigidos no termo de referência e no edital deste certame, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,10.