Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do jardim botânico. Regime de empreitada por preço global. Valor máximo de R$ ****,49. Prazo de execução de até 6 meses. Critério de julgamento: maior percentual de desconto linear. Disputa eletrônica no Compras. gov. br. Propostas até 08h59 de 14/10/2026. Sessão pública às 09h de 14/10/2026. Visita técnica facultativa, com declaração de conhecimento do local obrigatória. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,85). Garantia contratual de 5%. Pagamento em até 30 dias após medição atestada. Impugnações até 08/10/2026. Não é permitida subcontratação.
O prazo de execução será de no máximo 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução será de no máximo 06 seis meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da efetiva prestação dos serviços mediante medição atestada. Conforme edital: o pagamento, decorrente da contratação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados da efetiva prestação dos serviços mediante medição atestada.
Será exigida garantia de 5% do valor vencedor para assinatura do contrato, podendo ser caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto de forma linear. Conforme edital: critério de julgamento maior percentual de desconto de forma linear.
A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: na fase habilitatória será exigido à apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será aplicada em percentual variável de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.
A visita técnica é facultativa, mas é obrigatória a declaração de conhecimento do local. Conforme edital: as visitas técnicas serão agendadas individualmente e ainda que os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração anexo vi.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 23:59hs do dia 08/10/2026. Conforme edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23: 59hs do dia ****.
A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme edital: será desclassificada a proposta que apresentar: a vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor máximo admitido para a execução do objeto é de R$ ****,49. Conforme edital: o valor máximo admitido para a execução do objeto é de r ****, 49 setecentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos.
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