A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Alzira de Oliveira Alves. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura é 03 de fevereiro de 2026. O edital pode ser obtido no site da prefeitura. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail. A visita técnica é opcional. O prazo para execução dos serviços é de até 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a aprovação da nota fiscal. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar estadual.
O edital prevê que os serviços deverão estar concluídos no prazo de até 90 noventa dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante.
O edital informa que o pagamento será feito pelo valor total do serviço medido de acordo com cronograma, no máximo em 30 trinta dias úteis depois de atestada a nota fiscal pelo fiscal da contratante.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige documentos de habilitação que serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
A visita técnica é de caráter facultativo e poderá ser realizada por responsável pela empresa de segunda a sexta-feira das 08: 00 às 11: 30 ou 13: 00 às 17: 00, conforme agendamento via telefone ou email com antecedência preferencial de 2 dois dias.
A impugnação deverá ser protocolada em até três dias antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado do presente edital é de r ****,38.
