Licitações de Servico De Reforma

O prazo de entrega da obra será de até 3 meses, contados da data da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP. o prazo de vigência da contratação é de 03 três meses contados do a da data da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A garantia da obra será pelo período de 05 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil brasileiro. declaramos que a garantia da obra ser� pelo per�odo de 05 cinco anos, nos termos do art. 618 doc�digo civil brasileiro

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1 contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es tï¿nicas contidas no termo de refer�ncia 6. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 6. 6. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 6. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde queinsan�vel.

O valor estimado total é de R$ ****,25. valor estimado total: r ****, 25

O critério de julgamento é o menor valor.

Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar, juntamente com a proposta, os documentos constantes no anexo.

O edital não especifica um prazo de entrega para os materiais ou para a conclusão dos serviços, mas menciona que os licitantes deverão constar na proposta prazo de execução dos serviços, se for o caso.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais.

Na presente contratação não será exigido garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A habilitação será verificada somente após o término do prazo disposto na convocação, exigindo-se documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e CNDT trabalhista.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos.

É de responsabilidade do licitante a declaração de vistoria ao local da execução da obra, assinada pelo representante legal, de que tomou conhecimento das características e condições para a realização do objeto deste projeto. Caso a empresa opte por não realizar a visita, deverá fornecer declaração informando que se compromete a executar na forma que encontrar.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação, lavratura da ata ou da comunicação da abertura do prazo via plataforma de licitação.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.