A licitação é para contratação de empresa especializada para reforma e adequação do sistema de iluminação externa da 10ª Cia PM Ind. A participação é exclusivamente pelo portal de compras MG. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia do serviço é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O edital prevê que a execução do objeto terá o prazo de 10 dez dias úteis corridos após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitantefabricante em sua proposta comercial.
O edital prevê que o critério de julgamento é o de menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico financeira, qualificação técnico operacional e técnico profissional e declaração.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital prevê que os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos locais de instalação, para verificação das condições físicas e estruturais dos ambientes, avaliação das necessidades específicas de cada espaço e identificação de possíveis interferências ou limitações técnicas.
O edital prevê que não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 treze mil reais.