Licitações para Cebola Branca

Lote 15: CEBOLA BRANCA - conforme descrição do item 15 Anexo I - Termo de Referência

Edital de licitação para aquisição de hortifrutigranjeiros, na modalidade pregão eletrônico, com registro de preços por 12 meses. Lotes de produtos especificados no anexo I. Data limite para envio de propostas: 18/07/2025 às 8h30min. Abertura da sessão de disputa de preços: 30/07/2025 às 9h. Exclusividade para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para os itens 01 a 28 e 30 a 35. Entrega em múltiplos locais, conforme anexo I. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Lote 17: CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA Especificação : inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade.

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação exclusiva de ME/EPP em alguns itens até R$ ****,00, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), preferência para ME/Epp/equiparadas, especificações detalhadas dos produtos em cada lote, prazo de validade da proposta (120 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, critérios de desempate, possibilidade de negociação do preço, verificação de sanções e inabilitações, necessidade de apresentação de amostra em alguns itens, local e horário de avaliação das amostras, possibilidade de prorrogação de prazos, necessidade de comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira, exigências de habilitação, documentos exigidos para habilitação, possibilidade de substituição ou retirada de propostas até a abertura da sessão pública, critérios de medição e pagamento, prazo de pagamento (10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, limites para adesões, validade da ata de registro de preços (1 ano), formalização do contrato, cadastro reserva, possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, penalidades, processo administrativo de responsabilização, recurso, prazo recursal (3 dias úteis), condições gerais de execução do objeto, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato).

Lote 89: CEBOLA BRANCA DE 1 QUALIDADE, cebola nacional apresentando grau maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação.

Licitação pública para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de Pedra Grande/RN. O processo terá abertura de propostas em 31/07/2025 às 9h01min. O prazo para impugnação/esclarecimento é até 28/07/2025 às 23h59min. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e cooperativas. O edital detalha os critérios de participação, habilitação, envio de propostas, lances, recursos, e sanções. O objeto da licitação é a aquisição de diversos gêneros alimentícios, com especificações detalhadas no termo de referência. A entrega será na sede da prefeitura. O valor estimado total é de R$ ****,50.

Lote 9: CEBOLA BRANCA NACIONAL, FRESCA, ÍNTEGRA, FIRME COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO.

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao PNAE, para povos e comunidades tradicionais, no período de agosto a dezembro de 2025. Somente fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais com DAP ou CAF podem participar. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por ano. Os envelopes contendo documentos de habilitação e projeto de venda devem ser entregues até 05/08/2025, às 12h. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/08/2025, às 9h00 (horário de Brasília). A entrega dos produtos será na secretaria municipal de educação, em horários pré-estabelecidos. O pagamento será realizado mensalmente, até 30 dias após a última entrega do mês. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, estão detalhados no edital.

Lote 23: CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1. 0 QUILOGRAMAS

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica n _____/_____ e termo de participação n ____/_____, e seus anexos. O objeto é a contratação de ________(aquisição ou prestação do serviços ****. ), nas condições estabelecidas na cotação eletrônica, termo de participação, termo de referência e na proposta do contratado. O prazo de vigência do contrato é de _______ (_____) _____, contado do(a) _________. O prazo de execução do objeto contratual é de _________ (______) ____, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica, termo de participação e termo de referência. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante deve exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução e comunicar para emissão de nota fiscal. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, entregar o objeto, responsabilizar-se pelos vícios, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender às determinações do fiscal, reparar defeitos, responsabilizar-se por danos, cumprir obrigações trabalhistas, manter as condições de habilitação, arcar com equívocos no dimensionamento, não permitir trabalho infantil, promover a guarda de materiais, substituir profissionais indesejáveis, respeitar a LGPD, etc. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente. O foro eleito é o do município da sede do contratante.