Licitações de Contratacao Contratacao Servicos Tecnicos Especializados

O prazo de execução dos trabalhos será de 24 vinte e quatro meses, conforme o edital.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 trinta dias corridos de prazo, contados da data do atesto na respectiva nota fiscal, desde que a contratada cumpra os requisitos, conforme o edital.

Será exigida a prestação de garantia em percentual equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme o edital.

A modalidade e critério de julgamento é concorrência técnica e preço, conforme o edital.

As proponentes deverão apresentar os documentos relacionados no edital, sendo que as certidões, certificados e outros afins deverão estar dentro do prazo de validade, conforme o edital.

A licitante ou o contratado que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, previstas no art. 156 da lei federal ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, conforme o edital.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrarseá em 26 de janeiro de 2026, às 23:59 horas, conforme o edital.

O preço máximo é de R$ ****,72, conforme o edital.

O edital não especifica um prazo de entrega específico para o serviço, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, conforme previsto nos artigos 96 a 102 do capítulo II da lei federal ****.

O critério de julgamento da licitação é a classificação dos credenciados, mediante pontuação, de acordo com a análise dos seguintes requisitos: qualificação da empresa e experiência da equipe técnica.

O edital exige documentos referentes a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da comprovação da especialidade em elaboração e execução de PTS.

A contratada que cometer qualquer infração administrativa estará sujeita a advertência, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis após a data do primeiro recebimento de envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.