Licitações de Contratacao Contratacao Servicos Tecnicos Especializados

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 meses, com início dos serviços de acordo com as necessidades das unidades requisitantes, após o recebimento de requisições. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. o prazo para execu��o do objeto desta licita��o � de 12 doze meses e o prazo de vig�ncia da contrata��o ser� de 12 doze meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. A medição será na totalidade dos serviços executados no período de até trinta dias corridos, correspondentes a uma medição. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de referencia, anexo a este edital. e a medi��o ser� na totalidade dos servi�os executados no per�odo de at� trinta dias corridos, correspondentes a uma medi��o.

Não será solicitada garantia de execução. N�o ser� solicitada garantia de execu��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global e crit�rio de julgamento menor pre�o globallic.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Os documentos devem ser apresentados conforme as exigências do edital. a apresenta��o dos documentos com o prop�sito de comprovar a habilita��o ser� feita em conformidade com as exig�ncias dispostas neste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o; n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado é de R$ ****,33. o valor estimado � de r ****, 33 dezenove mil, duzentos e oito reais e trinta e tr�s centavos.

O prazo para entrega das licenças será de 15 dias, prorrogáveis em caso de apresentação de justificativa da contratada e aceite da contratante. Para os serviços, a execução se dará em até 5 dias da abertura da OS, até o prazo estipulado na ordem de serviço.

O pagamento das licenças ocorrerá em parcelas anuais no ato da entrega. Os serviços técnicos sob demanda serão pagos após o termo de aceite provisório e definitivo. O prazo máximo para pagamento é de 10 dias úteis após a apresentação da fatura.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A manutenção de todas as condições de habilitação da contratada será considerada para fins de pagamento.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB, por até 2 anos.

A contratada que cometer qualquer das infrações elencadas nos artigos 576 a 580 do RLC ficará sujeita às sanções previstas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O início da execução do objeto está previsto para setembro de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 60 meses, prorrogável. o início da execu��o do objeto: setembro de 2026, prazo este determinado para o final do contrato de objeto desta natureza, firmado pela autarquia.

O pagamento será realizado mensalmente, com base no consumo de recursos na plataforma Azure, cotação do dólar e custos operacionais. O treinamento será pago mediante conclusão. o valor da fatura mensal do item 3. 1 deste tr ser� composto pelo produto total de: a recursos consumidos na plataforma azure no m�s anterior conforme relat�rio gerado pela microsoft b cota��o do d�lar conforme relat�rio gerado pela microsoft c percentual de custos operacionais constante na proposta de pre�os da contratada, devendo estar embutido neste os tributos e demais encargos.

A minuta de contrato detalhará as regras sobre a garantia da contratação. a minuta de contrato, quando aplic�vel, detalhar� as regras que ser�o aplicadas em rela��o � garantia da contrata��o.

O critério de julgamento das propostas será Técnica e Preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF para a licitante vencedora. Outros documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, somente em rela��o � licitante vencedora.

As infrações administrativas e sanções estão definidas na cláusula décima terceira da minuta de contrato. as infra��es administrativas e as respectivas san�es est�o definidas na cl�usula d�cimaterceira da minuta de contrato, anexo ii deste edital.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. prazo para impugna��es esclarecimentos 3 tr�s dias �teis antes da abertura do certame

A licitante poderá ser desclassificada se a proposta não atender às exigências do edital, apresentar preços inexequíveis ou manifestamente inexequíveis, ou se houver desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta que: i. contiver v�cios insan�veis ii. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexosiii. apresentar pre�os inexequ�veis ou pre�o final superior ao pre�o m�ximo definido para a contrata��oiv. n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o v. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.