Pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada em locação de mão de obra para as funções de técnico em manutenção de dessalinizadores, técnico administrativo, gestor ambiental e assistente social. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 07/07/2026 às 09h. O edital e consultas podem ser obtidos no endereço Rua Duque de Caxias, n 346, Bairro São José, Aracaju/SE, ou pelo e-mail ***@***. *. * participação é ampla e o critério de julgamento é menor preço por lote. Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento ser� efetuado mensalmente, at� o quinto dia �til do m�s, ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitantesvencedores, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setorrespons�vel pelo recebimento.
A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. a contratada dever� prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por fian�abanc�ria, segurogarantia ou cau��oem dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, conforme art. 96 e seguintes da lei ****.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço, podendo o pregoeiro encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por item/lote. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o, podendo encaminhar, pelo sistema eletr�nico, contraproposta diretamente ao licitante que tenhaapresentado o lance de menor valor por itemlote, para que seja obtido pre�o melhor
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro verificar� a habilita��o dolicitante, observado o disposto neste edital.
Os licitantes que cometerem infrações poderão sofrer advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com o estado de Sergipe por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. os licitantes que cometerem qualquer das infra��es previstas nos artigos 215, 216 e 217 dodecreto estadual no **** poder�o sofrer as seguintes san�es: [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e de contratar com o estado de sergipe, pelo prazo de at� 3 tr�s anos [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��op�blica.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou apresentar preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis
