Licitações de Contratacao Contratacao Servicos Tecnicos Especializados

O prazo de vigência da contratação é de 10 meses contados a partir da emissão da ordem de serviços. O prazo de execução das atividades técnicas para a elaboração do projeto executivo está estimado em 06 meses.

O pagamento será realizado mediante a entrega e aprovação de cada produto/etapa, conforme definido no cronograma de execução e desembolso. O pagamento será liberado após o aceite das atividades realizadas e de acordo com o cronograma de desembolso, com prazo de 30 dias a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A garantia de execução será de 5% do valor total do contrato, com prazo de 5 anos para a responsabilidade técnica pela precisão dos cálculos e dimensionamentos.

A licitação será realizada mediante concorrência eletrônica, adotando-se o critério de julgamento por técnica e preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser comprovadas conforme exigências do edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O descumprimento de prazos e a inexecução total ou parcial do contrato sujeitarão a contratada a multas e sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. A visita técnica é fortemente recomendada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34.

A confecção e instalação das persianas não poderá exceder o período máximo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento à contratada será feito mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços, que será atestada pelo fiscal do serviço após a finalização dos serviços referentes a cada nota de empenho emitida. O prazo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias digitais, conforme exigido no edital e seus anexos.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.

Serão exigidas amostras dos itens 1 a 5, a serem entregues no endereço da Universidade Federal de Itajubá, no prazo limite de 07 dias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.

O prazo de execução dos serviços será de 15 dias corridos, contados a partir da data de acionamento da ARP.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.

O início da execução do objeto está estimado para 01/05/2026.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas conforme exigências do edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação possui caráter sigiloso até o momento de julgamento das propostas.

O início da execução do objeto será contado de 30 dias da solicitação formal por email da execução do serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia do serviço será de 3 três meses a contar da aplicação do produto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Para fins de qualificação técnica, é exigido registro ou inscrição da empresa na agência nacional de vigilância sanitária ANVISA, em plena validade.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.