O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças para a frota de veículos do município de São Joaquim da Barra, com duração de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 23 de abril de 2026. A plataforma de disputa é a BLL Compras. O critério de julgamento é o menor valor unitário do lote/hora. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega dos serviços será parcelada, conforme a necessidade do contratante. O prazo para envio de orçamento prévio é de até 24 horas após a solicitação. Não há menção sobre custos de disputa para o licitante, mas o vencedor pagará taxa de operacionalização ao sistema. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos serviços será parcelado, de acordo com a necessidade do município contratante. Após a solicitação do departamento de serviços urbanos, a contratada remeterá à administração municipal um orçamento prévio, no prazo máximo de até 24 horas, podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do serviço.
O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.
A empresa contratada deverá oferecer garantia mínima de 3 meses sobre os serviços e as peças/materiais. Caso o fabricante ou montadora ofereça garantia maior, esta deverá prevalecer.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor unitário do lote/hora.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da análise dos documentos apresentados, incluindo habilitação jurídica, econômico-financeira, técnica e fiscal, social e trabalhista.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas adicionais para execução contratual em caso de inexecução parcial, total ou atraso.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para serviços e R$ ****,00 para peças e acessórios.
