O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para a realização da Conferência Municipal de Saúde 2026. O valor estimado é de R$ ****,90. A data limite para envio de propostas e início da sessão pública é 14/05/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. A proposta terá validade de 90 dias. Os documentos de habilitação e a proposta de preços devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico em até 2 horas após a convocação do pregoeiro. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, via e-mail. Não há necessidade de vistoria técnica ou visita prévia.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107, da lei no 14. 133/21. O prazo da execução dos serviços será de 12 doze meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107, da lei no 14. 133/21.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. O pagamento será efetuado em até 45 dias após a certificação da nota fiscal. O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. [. . . ] o pagamento será efetuado em até 45 quarenta e cinco dias após a certificação da nota fiscal, de acordo com o processo sei de gestãocertificação de documento fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço unitário. cujo critério de julgamento será o de menor preço unitário
Para participação, os interessados deverão atender às exigências estabelecidas no edital, incluindo comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica comprovada por atestado. Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste edital. e a documentação para fins de habilitação é constituída de: [. . . ] j apresentar no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica, que comprove a execução de serviço de características semelhantes com objeto licitado, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções aplicáveis ao proponente incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº ****/21 e neste edital. As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato. . .
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital do pregão, através do e-mail ***@***. *. * pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital do pregão.
O valor estimado total para execução dos serviços objeto deste pregão é de R$ ****,90. O valor estimado total para execução dos serviços objeto deste pregão é de r ****,90 setenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos, conforme disposto no anexo i deste edital.
