O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção do sistema de drenagem, através de limpeza mecânica em galerias, ramais, poços de visita, tubos e conexões. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas é de 28 de novembro de 2025 às 18h até dia 11 de dezembro de 2025, às 11h. A abertura das propostas e o início da disputa de preços serão no dia 11 de dezembro de 2025, às 11h, horário de Brasília. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. As consultas podem ser feitas por email: ***@***. *. * prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A garantia contratual é de 5 cinco por cento do valor do contrato. O prazo global para a execução de todos os serviços referentes à obra é de 180 dias.
O prazo global para a execução de todos os serviços referentes à obra é de 180 dias.
A contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, no entanto se uma das empresas participantes do presente processo de licitação achar prudente a realização de uma vistoria no local, a mesma deverá ser solicitada agendada junto a secretaria municipal de infraestrutura e manutenção da cidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A estimativa de custo prevista para a execução de todos os serviços a serem contratados é de ****, 00 seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais.
