Licitações de Prestacao Servico Continuados

O pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e regular atesto pelo fiscal da contratação. o pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s a efetiva presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal e regular atesto pelo fiscal da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e deverão ser anexados na plataforma eletrônica. os documentos exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i deste aviso e dever�o ser anexados na plataforma eletr�nica

Poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. poder�o ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes san�es: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações do objeto, apresentar preço manifestamente inexequível, permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigida ou apresentar desconformidade insanável com este aviso e seus anexos. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�￵es do objeto, apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel, permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o, n�o tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigida ou apresentar desconformidade insan�vel com este aviso e seus anexos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 28 quinze mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos

O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, em até 15 dias após a aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado mensalmente à contratada, em até 15 quinze dia após a aceitação dos serviços

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global

A habilitação verifica a capacidade do licitante em realizar o objeto, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação

O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução inicial do objeto será de 05 cinco anos, contados a partir da ordem inicial de cada um dos serviços. O prazo para início dos serviços será a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do relatório dos serviços prestados, emitida em 02 duas vias em nome do SANEAR, relativa à parcela de serviços, efetivamente executados e medidos até o dia 30 de cada mês.

Será exigida da contratada a apresentação de garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, destinada a assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O critério de julgamento é o de menor preço.

As empresas deverão comprovar possuir patrimônio líquido ou capital social mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação, caso apresentem resultado igual ou inferior a 1 em qualquer dos índices de liquidez.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É facultada a renúncia à visita técnica, conforme Anexo X.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação cometerá infração administrativa.

O valor global estimado para execução do contrato é de R$ ****,87 (quinhentos e dezenove mil oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei no **** de 2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. O fornecedor que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei no **** de 2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis