O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A abertura das propostas é em 25/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O objeto não permite subcontratação. O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O edital prevê que as peças de reposição, em especial moto ventiladores e compressores de ar condicionado, deverão ser novas, originais de fábrica ou de primeira linha, devidamente compatíveis com os equipamentos existentes, vedada a utilização de peças recondicionadas ou usadas.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos como ato constitutivo da empresa, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, entre outros, para a habilitação.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
O orçamento estimado permanecerá sigiloso até o encerramento da fase de lances.
