A licitação visa contratar empresa para seguro veicular da frota da prefeitura, incluindo proteção contra diversos riscos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é feita através do sistema eletrônico BNC. Os fornecedores devem se cadastrar previamente. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa contratada deve manter as condições de habilitação durante o contrato. O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal e ateste da execução do serviço. As sanções administrativas estão previstas no termo de referência.
O edital prevê que a empresa deverá emitir a apólice de seguro em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal e do ateste da execução do serviço, conforme os prazos previstos no contrato.
As propostas serão julgadas com base no critério de menor preço global, conforme especificado no termo de referência.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.
O licitante que ensejar o retardamento da execução da contratação, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.