A licitação tem como objeto a construção de uma arena de esportes, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço. O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,55, com prazo de execução de 540 dias. A modalidade é concorrência presencial, com abertura dos envelopes em 08 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura. Não será permitida a participação de consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A proposta deve ser entregue em dois envelopes: habilitação e proposta de preços. A fase de habilitação precederá a fase de apresentação das propostas e lances. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até 02/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo de execução da obra é de 540 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 02/04/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,55.