Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para a construção da arena cultural esportiva, 1ª etapa. O recebimento das propostas ocorre até 19/05/2026, com início da sessão às 08h30min do mesmo dia, através do portal www. ***. *. * podem visitar o local da obra até três dias antes da abertura, mediante agendamento. A participação exige credenciamento prévio no portal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário estabelecidos. O prazo de execução da obra é de 270 dias, com vigência do contrato de 300 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo site www. ***. *. *
O prazo para realização da obra será de 270 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional e conforme laudo de medição.
A contratada deverá prestar garantia, de no mínimo, 12 doze meses para os serviços realizados e de, no mínimo, 06 seis meses para os materiais utilizados na sua execução, contados do certifico da nota fiscal ou recebimento dos serviços.
O critério de julgamento da licitação será de menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica previstos no edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, mediante agendamento.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo aceitável para a contratação é de R ****,19.
