A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de quadra de areia. O prazo de execução é de 120 dias corridos. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a atestação da medição. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia técnica mínima exigida é de 5 anos.
O prazo de execução dos serviços é de 120 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da atestação da respectiva medição de obras por engenheiro civil habilitado.
O contratado deverá oferecer garantia técnica da obra pelo prazo mínimo de 5 anos.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os interessados devem atender a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, estando previamente credenciados no sistema eletrônico.
As sanções aplicáveis incluem multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10% do valor total do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações e exigências deste edital.
O valor estimador é de R$ ****,05.
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