Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais de expediente, papelaria, insumos de escritório e materiais didáticos. O objeto é um lote único com 189 itens. O critério de julgamento é o de menor preço global. A sessão pública será em 21/07/2026 às 09:30. O valor global estimado é de R$ ****,69. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após o recebimento da nota de empenho/ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega é de, no máximo, 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho/ordem de compra expedida pela secretaria requisitante. Prazo de entrega conforme estabelecido no termo de referência, sendo de, no máximo, 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho/ordem de compra expedida pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados da data da liquidação regular da despesa, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data da liquidação regular da despesa na contabilidade do Município de Paulo Frontin/PR, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica NFe devidamente atestada pelo respectivo fiscal do contrato da secretaria requisitante.
O órgão gerenciador poderá exigir garantia contratual de até 5% do valor do pedido, com modalidades facultadas à contratada. O órgão gerenciador poderá exigir, no momento da contratação (emissão da ordem de fornecimento ou contrato), garantia contratual de até 5 cinco por cento do valor do respectivo pedido, nos termos do art. 96 da Lei 14. 133/2021, facultada à contratada a escolha entre as modalidades previstas.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observado o disposto nos arts. 33 e 34 da Lei nº 14. 133/2021 e nos arts. 62 a 72 do Decreto Municipal nº 313/2024.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o Decreto Municipal nº 313/2024. Habilitação jurídica art. 66 da Lei nº 14. 133/2021: [. . . ] Habilitação fiscal, social e trabalhista art. 68 da Lei nº 14. 133/2021: [. . . ] Qualificação técnica art. 67 da Lei nº 14. 133/2021: [. . . ] Qualificação econômico-financeira: [. . . ]
O descumprimento de prazos ou entrega de materiais defeituosos pode sujeitar o licitante a advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento injustificado de prazos de entrega, a entrega de materiais defeituosos ou o cometimento de qualquer infração prevista no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 sujeitará o licitante ou contratado [. . . ] às seguintes sanções [. . . ]
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido eletronicamente até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas que não atendam às especificações, apresentem preço inexequível ou permaneçam acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações e exigências deste edital, que apresentem preço manifestamente inexequível ou permaneçam acima do orçamento estimado, na forma do art. 74 do Decreto Municipal nº 313/2024.
O valor global estimado é de R$ ****,69. Valor global estimado: R$ ****,69 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), conforme mapa de cotações.
