Prefeitura Municipal De Paulo Frontin

O edital prevê que as mudas deverão ser entregues em até 05 cinco dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega definitiva dos produtos e a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal de contrato.

O edital prevê que a empresa registrada se responsabilizará pela garantia mínima de 90 noventa dias contra vícios ocultos fitossanitários, substituindo sem ônus as mudas que apresentarem morte precoce comprovadamente anterior à entrega.

O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço por lote único.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no RENASEM e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa de 0,5% por dia de atraso e multa compensatória de 10% pela inexecução total ou parcial.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R ****,30.

O prazo de atendimento das requisições será de até 48 horas após a solicitação oficial da secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega definitiva dos produtos e a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal de contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pelo atraso injustificado na entrega mora, aplicar-se-á multa de 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor do item inadimplido, até o limite de 10%. Pela inexecução total ou parcial, aplicar-se-á multa compensatória de 10% sobre o valor total da contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada terá 20 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço para a instalação do objeto, conforme trecho: a contratada era o pr . tala5 comumdade do. . . acontados do recebimento da ordem de semgo, para conclugsantana.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo setor técnico competente, conforme trecho: sera efemado em parcela mica, mediante apresentago da nota fiscaleletrénica devidamente atestada pelo setor técnico competente.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cinco mil e trezentos reais), conforme trecho: o valor total da contratago é de r****, 00 cinco mil e trezentos reais.